Legislação

Desvincula Lúcia Katchequele, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Escola do Ensino Primário BG n.º 2106 - Nicolau Gomes Spencer, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Jinja, Auxiliar de Limpeza Principal, da Escola do Ensino Primário BG n.º 4017-Tomás Ferreira, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel Lussati, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 8077-Mundombe, Município do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel da Silva, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 5000-Pisi, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Carlos, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1017 - Nossa Senhora da Graça, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonel Adolfo Domingos, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 2016 — Caleira 27 de Março, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Chavonguissa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário, BG n.º 2236 — Comandante Dangereux, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Martinho Severista, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola Primária e Secundária do I Ciclo BG n.º 6053 - Maka Sede, Município do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mateus Cavala, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 9089-Tchiteta, Município do Chongoroi, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Domingos, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 6052-Chico da Waith, Município do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Lumbongo, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bartolomeu José, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alberto Raúl, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Machado, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Augusto Francisco Germano, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Armando José Gonçalves Jardim, Aspirante, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cecília Jupi, Escriturária-Dactilógrafa, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Kambuinda Tchiquete, Auxiliar Administrativa de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Josefa Cassessa, Operária não Qualificada de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que André Mário Vieira, vinha exercendo no cargo de Chefe do Gabinete do Administrador Municipal-Adjunto do Bocoio, na Província de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Samuel Tchiteculo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 1 do Kulango, Município do Lobito.

Transfere José Vieira Correia da Costa Técnico Especialista Principal, do Governo Provincial do Bengo para a Administração Geral Tributária do Ministério das Finanças.

Promove José Vieira Correia da Costa para a categoria de Técnico Especialista Principal.

Autoriza a transcrição integral dos despachos de promoção e transferência de José Vieira Correia da Costa, exarados pelo então Governador da Província do Bengo, João Bernardo de Miranda.

Exonera Sousa João Isaac Dala do cargo de Delegado Provincial de Finanças do Huambo.