Legislação

Transfere Victor Manuel João, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Faculdade de Direito para a Reitoria desta Universidade.

Transfere Aida Maria Silvério Pinto Pegado, Assessora Principal da Reitoria (Gabinete de Cooperação e Intercâmbio Internacional), para a Faculdade de Ciências Sociais desta Universidade.

Concede licença registada a Inácio Martins de Almeida, Assistente-Estagiário em regime de tempo integral na Faculdade de Ciências (Departamento de Ensino e Investigação de Matemática, por um período de seis (6) meses.

Desvincula Santinha António Pedro, Auxiliar de Limpeza Principal, da Faculdade de Engenharia (Departamento de Documentação e Informação), do quadro de pessoal desta Universidade.

Desvincula Guiomar Manuel João Justino, Auxiliar de Limpeza Principal, da Faculdade de Ciências, do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Agostinho António Pereira Garcia, Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, da Faculdade de Engenharia (Departamento de Engenharia Química), do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula André Francisco António, Oficial Administrativo Principal, da Faculdade de Medicina (Departamento de Recursos Humanos), do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Teresa de Jesus Cohen dos Santos, Professora Titular em regime de tempo integral, da Faculdade de Medicina (Departamento de Saúde Pública), do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Victor Manuel João vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Faculdade de Direito.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Alberto Mafuani vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Académicos da Faculdade de Direito desta Universidade.

Dá por finda a comissão de serviço que André Francisco António vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção da Faculdade de Medicina desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurinda Veríssima, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Cultura de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Daniel Hossi Tchitumba Daniel vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 1032 «Caota», Município de Benguela, nesta Província.

Nomeia Evaristo José Solano para o cargo de Consultor do Gabinete do Inspector Geral da Administração do Estado.

Cessa a comissão de serviço que Rui Carlos Mesquita Cordeiro vinha exercendo como Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.

Nomeia André Domingos António para a função de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Construção, com a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Nomeia Mónica Imaculada Félix Sebastião para a função de Administrativa no Gabinete do Secretário de Estado da Construção, com a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Nomeia Leandro João Sebastião Vidinhas para a função de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado da Construção, com a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Nomeia Sebastião José Francisco Filipe para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado da Construção.

Nomeia Jenita Kufa para a função de Empregada Doméstica, na residência da Secretária de Estado das Finanças e Tesouro.

Nomeia Lídia Engrácia de Carvalho da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças de Cabinda.

Promove Maria Elizete Van-Dúnem da Costa Sebastião para a categoria de Técnica Especialista Tributária de 2.ª Classe.

Nomeia António Eugénio Luís Tchicamby para a função de Cozinheiro da Residência Oficial do Secretário de Estado para as Relações Exteriores.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Job da Consagração de Carvalho vinha desempenhando como Chefe da Secção de Documentação e Informação da Direcção de Comunicação Institucional e Imprensa.

Movimenta António de Sousa Gonçalves, Subinspector, do Serviço de Investigação Criminal deste Ministério e coloca-o em comissão de serviço na Administração Geral Tributária.