Legislação

Nomeia Florinda Júlia de Campos Sequesseque para o cargo de Chefe da Secção de Inventário e Arquivo dos Serviços Académicos da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Rui Manuel de Almeida Branco para o cargo de Chefe da Secção de Informática da Biblioteca Central desta Universidade.

Nomeia Leopoldina Kasapy Paulino David para o cargo de Chefe da Secção de Controlo de Património do Departamento de Património dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Ana Lourdes de Carvalho para o cargo de Chefe da Secção de Orientação Profissional e Inserção no Mercado Laboral do Departamento de Orientação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho dos Serviços Académicos da Reitoria desta Universidade.

Nomeia José Maria Baptista Chimpongue para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento Pedagógico do Departamento de Gestão Pedagógica dos Serviços Académicos da Reitoria.

Nomeia António Madaleno Sacato Luís para o cargo de Chefe da Secção de Publicações e Imagens do Departamento de Investigação Científica dos Serviços de Investigação Científica e Pós-Graduação da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Rosária Catuta Menezes da Costa para o cargo de Chefe da Secção de Pós-Graduação do Departamento de Pós-Graduação dos Serviços de Investigação Científica e Pós-Graduação da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Paulo Alexandre Ferreira de Figueiredo para o cargo de Chefe da Secção de Transferência de Tecnologia do Departamento de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico dos Serviços de Investigação Científica e Pós-Graduação da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Luís Paciência Lombongo para o cargo de Chefe da Secção de Apoio Docente-Educativo do Departamento de Gestão Pedagógica dos Serviços Académicos da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Adelina Noloti Chissaluquila para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Pedagógica do Departamento Académico da Faculdade de Direito desta Universidade.

Anula o Despacho Interno n.º 26/17, de 26 de Janeiro, que nomeia Victória Eugénia Cahulo Camundongo para o cargo de Chefe da Biblioteca da Escola Superior Politécnica do Moxico, desta Universidade.

Dá por findo o vínculo laboral de António André Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe, com o Centro Tecnológico Nacional deste Ministério, por motivo de falecimento.

Desvincula Domingas Adriano, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - Gamek, para efeitos de aposentação.

Nomeia Rui Jorge da Silva Lisboa para o cargo de Coordenador Executivo do Projecto Kaza, deste Ministério.

Nomeia Tânia Hung da Rocha Pinto da Silva para o cargo de Consultora de Planeamento Mineiro do Ministro.

Exonera Tânia Hung da Rocha Pinto da Silva das funções de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Concede licença registada a Pedro Miguel de Barros, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública, por um período de 6 meses.

Concede licença registada a António Eduardo dos Santos, Técnico de 3.ª Classe, colocado na Direcção Nacional dos Orçamentos Locais, por um período de 6 meses.

Exonera Márcio de Jesus Lopes Daniel do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Exonera Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto do cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Exonera Natacha Sofia da Silva Barradas do cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Pedro Moisés Maria do Espírito Santo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.

Exonera Pedro Moisés Maria do Espírito Santo do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Infra-Estrutura, deste Ministério.