Legislação

Nomeia Adilson Emílio Alcântara Gervásio para o cargo de Chefe do Departamento do Património dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Eurico Cachimbombo para o cargo de Chefe da Secção de Contabilidade do Departamento de Finanças dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade.

Nomeia Filomena Elizabete Chitula Aires para o cargo de Chefe do Departamento da Administração Geral, da Escola Superior Politécnica, desta Universidade.

Nomeia Ezequiel Rodrigues Lote para o cargo de Director dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria, desta Universidade.

Nomeia John Mabaya Chizelu para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação Científica e Publicações da Escola Superior Politécnica do Moxico, desta Universidade.

Nomeia António Mário Rafael para o cargo de Chefe do Departamento Académico da Escola Superior Politécnica desta Universidade.

Exonera Ezequiel Rodrigues Lote do cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, desta Universidade.

Exonera Clélia Ermelinda Soares e Sousa do cargo de Chefe do Departamento Administrativo do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração Geral.

Nomeia António Manuel Teixeira para o cargo de Director Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Belchior César Xavier para o cargo de Assessor do Vice-Governador para o Sector Económico.

Nomeia Baudilio dos Santos Baptista Vaz para o cargo de Director Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo.

Nomeia Albertina Wendo Machado para o cargo de Administradora Municipal-Adjunta do Chinjenje.

Nomeia João Camenhe para o cargo de Administrador Municipal do Chinjenje.

Nomeia Justino Simão Guilherme para o cargo de Director Municipal dos Serviços Técnicos, da Administração Municipal do Cachiungo.

Nomeia Vasconcelos Catumbela para o cargo de Director Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Cachiungo.

Nomeia Martinho Coquete Capuca para o cargo de Director Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Administração Municipal do Cachiungo.

Nomeia Josefa Natália Kachicundua para o cargo de Chefe da Secção de Enquadramento e Controlo, do Departamento de Recenseamento e Controlo, da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia César Dias Adriano para o cargo de Chefe da Secção de Promoção e Reintegração Social do Departamento de Assistência e Reintegração Social da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Justino Morais para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Audemiro Chitomangombe Figueiredo para o cargo de Chefe da Secção de Produção Agrícola do Departamento de Agricultura da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Alberto Sousa da Silva para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Património e Gestão do Orçamento do Departamento de Administração da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Lemba Braga Calongo da Silva Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Pecuária da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Altera o nome de Arlindo N?guevaJúnior dos Santos das Chagas Rangel para Arlindo N?gueva Júnior dos Santos das Chagas Rangel.

Altera o nome de Lourdes Julmira Cruz Lopes da Silva para Lourdes Zulmira Cruz Lopes da Silva.

Altera o nome de Lurdes Apolo Samacaia para Ruth Apolo Samacaia.