Legislação

Nomeia Naulila Masisa Fernandes André para o cargo de Administradora do Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda.

Nomeia Milena Maura Manuel Cardoso para o cargo de Administradora-Adjunta para Área Técnica e Infra-Estruturas do Distrito Urbano da Vila Verde, no Município de Belas.

Nomeia Araújo Pedro Fernando Quizila para o cargo de Administrador-Adjunto para Área Política e Social do Distrito Urbano da Vila Verde, no Município de Belas.

Rectifica o Despacho Interno n.º 929/GGPL/2016, de 23 de Novembro, que nomeia Paulo Sérgio João Inácio para o cargo de Director da Repartição de Acção Social, Cultura e Desportos da Cidade do Sequele.

Prorroga a licença registada de Miguel Pascoal Veiga Morais, Técnico Médio Principal de 2.ª Classe, colocado no Gabinete de Inspecção, até um ano.

Provê definitivamente Joana Rosa Quiteculo Nunes na categoria de Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, da Carreira de Enfermagem, no Hospital Pediátrico David Bernardino.

Transfere Herculano Paulo dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério para o Hospital Josina Machel.

Readmite Isabel da Conceição José Simão, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Ana Bela José da Cruz, Catalogadora de 2.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Deolinda da Conceição Marta dos Santos, Catalogadora de 1.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite António Carlos, Técnico de Enfermagem de 2.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Manuel Cristóvão Jacinto, Técnico de Enfermagem de 2.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Maria Filomena Domingos, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Sónia Maria Filomena Pinto César Mendes, Técnica de Enfermagem Especializada, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Readmite Firmino Marcos Manuel Muondo, Técnico de Enfermagem de 3.ª Classe, no Serviço Nacional de Saúde, com colocação no Hospital Américo Boavida.

Nomeia Mário Ferreira Castilho para o cargo de Chefe de Departamento na Unidade Orgânica deste Ministério.

Nomeia Elisabeth Lúcia da Conceição Afonso para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Altera o nome de Edimilson Hamed Faria Tomás para Edimilson Caetano Faria Tomás.

Prorroga a licença registada a Sílvio Emerson de Sousa Ferreira do Nascimento, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, colocado na Loja dos Registos do Camama, por um período de seis meses.

Dá por finda a comissão de serviço que Adelino Mendes Adão Sobrinho vinha exercendo como Coordenador Provincial do Balcão Único do Empreendedor (BUE), do Cuando Cubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Florindo João Watela Sundembe vinha exercendo como Chefe do Departamento da Administração de Justiça, dos Direitos Humanos e Cidadania da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Cabinda.

Dá por finda a comissão de serviço que Ildebrando Domingos Francisco António vinha exercendo como Secretário Administrativo Interino do Tribunal Provincial do Cuanza-Norte.

Dá por finda a comissão de serviço que Reinaldo Ildefonso Segunda vinha exercendo como Secretário Administrativo do Tribunal Provincial do Cunene.

Dá por finda a comissão de serviço que Casimiro Choconeque Londjala vinha exercendo como Delegado Municipal dos Registos e do Notariado do Seles da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul.

Indica Narciso Fastudo Júnior para o cargo de Director Executivo-Adjunto do Centro Inter-Regional de Coordenação (CIC) em Yaoundé ? Camarões.