Legislação

Rectifica o ponto 2.º do Despacho n.º 664/17, de 1 de Março, publicado no Diário da República n.º 39, II Série, que designa Manuel Alberto Bole, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, para substituir o Secretário Geral, enquanto durar a sua au

Transfere Luís dos Santos Miguel, Técnico Superior de Identificação Principal, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Departamento Ministerial para o Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas ? INALUD.

Transfere Rafael Rodrigo dos Santos e Costa, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial do Bengo para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Faustina Simão Chilala, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo para o Balcão Único de Empreendedor de Viana.

Transfere Vânia Simão Chilala, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo para a Loja dos Registos de Catete.

Transfere Eva Simão Chilala, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo para a Loja dos Registos de Catete.

Transfere Ludmila de Azevedo Bernardo, Dactiloscopista de 2.ª Classe, da Repartição de Identificação Civil e Criminal do Sambizanga II para o Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Huambo.

Transfere Adriano Velentino Chipilica, Conservador de 2.ª Classe, para a Loja dos Registos e do Notariado da Santa Iria.

Transfere Engrácia Domingos Salvador, Conservadora de 3.ª Classe, da Conservatória dos Registos Centrais para o Nosso Centro - Morro Bento.

Transfere Yuri Alexandre José Cortez, Conservador-Adjunto, da Conservatória dos Registos do Huambo para a 5.ª Conservatória do Registo Civil.

Transfere João Domingos Artur, Conservador de 2.ª Classe, da Conservatória dos Registos do Namibe para a Loja dos Registos do Cazenga.

Transfere Maurício Gando, Conservador de 3.ª Classe, da 5.ª Conservatória do Registo Civil para a Conservatória dos Registos Centrais.

Transfere Ana Paula Nunes Diogo, Conservadora de 3.ª Classe, da Loja dos Registos do Morro Bento para a Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi.

Transfere Alice de Jesus Lima Joaquim, Conservadora-Adjunta, da 3.ª Conservatória do Registo Civil para a 1.ª Conservatória do Registo Civil em Luanda.

Transfere Francisco Zeca, Conservador de 1.ª Classe, da Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi para o Nosso Centro - Morro Bento.

Destaca Joana Cláudia Francisco Catarianga Gil, Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe, colocada na 1.ª Secção da Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda para o Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Destaca Adelino Mendes Adão Sobrinho, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado na Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor (BUE) do Cuando Cubango para o Governo Provincial de Luanda.

Destaca Luísa Manuela, Emissora de 1.ª Classe, colocada no Departamento de Identificação Civil e Criminal da Lunda-Norte para a Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Destaca Arnaldo Albano Coelho, Técnico de 3.ª Classe, colocado no Guiché Único da Empresa - Anifil para a Conservatória da Comarca da Huíla.

Destaca Seretse da Conceição Marcolino Correia, Notário-Adjunto, colocado na Direcção Nacional dos Registos e do Notariado para o Cofre Geral de Justiça deste Ministério.

Destaca Moisés Nicodemos, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado na Secretaria Geral para o Cofre Geral de Justiça deste Ministério.

Destaca Arlindo Eduardo Sassoma, 2.º Ajudante de Notário, colocado na Loja dos Registos do Morro Bento para o Cofre Geral de Justiça deste Ministério.

Destaca Fernanda Dias Gaspar Domingos, Emissora de 1.ª Classe, colocada na Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal para o Cofre Geral de Justiça deste Ministério.

Desvincula Moisés Kassoma, Notário de 1.ª Classe, do Cartório Notarial do Huambo, para efeitos de reforma.