Legislação

Aprova o Processo de subscrição desta Universidade à Base de Dados Científicos SCOPUS.

Nomeia Jeovane José Filho para a função de Empregado Doméstico da residência do Governador.

Nomeia Carlos Canguali Quitek para a função de Cozinheiro da residência do Governador.

Nomeia Ermelinda Chitula para a função de Lavadeira da residência do Governador.

Nomeia António Lucas da Silva para a função de Motorista do Gabinete do Governador.

Nomeia Gaspar de Nazaré de Carvalho para o cargo de Assessor para Área Social do Governador.

Nomeia Maura Welwistchia de Sá e Vasconcelos para o cargo de Assessora para Área Técnica e Infra-Estruturas do Governador.

Nomeia Jurema Florinda Lembe de Veiga Gunza para o cargo de Secretária do Governador.

Nomeia Marcelina Maria da Silva de Castro para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Governador.

Nomeia Marcos Gabriel para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio deste Governo Provincial.

Nomeia Leonila Maurícia da Silva Gomes para o cargo Secretária do Gabinete da Secretária do Conselho de Ministros.

Nomeia Miguel Tandawembo Rodrigues Cazevo para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação - INFOSI, deste Ministério.

Nomeia Margarida António Adão para a função de Lavadeira da residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações.

Nomeia Teresa Candeia para a função de Cozinheira da residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações, com a categoria de Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia Maia Fernanda Raimundo Miguel para a função de Empregada Doméstica da residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações.

Nomeia Anycha Monteiro da Silva para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Nomeia Nginga Marcela Vicente Cudifana para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de informação.

Nomeia Omar Simory de Morais Mariano para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, com a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia Tatiana Maria Marques dos Santos para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Demite Adriano António Bambi, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, por abandono de lugar.

Exonera Miguel Tandawembo Rodrigues Cazevo do cargo de Director da Direcção Nacional da Sociedade da Informação e Meteorologia - DNSIM, deste Ministério.

Cria uma Comissão para a actualização do Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação, para o período de 2018-2022, coordenada por Manuel Gomes da Conceição Homem, Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Cria a Comissão de Trabalho para a organização do ANGOTIC - 2018, coordenada por Manuel Gomes da Conceição Homem, Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Nomeia José João Kuvingua para o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro.

Nomeia Adelaide Teixeira Padrão para o cargo de Directora do Gabinete da Ministra.