Legislação

Promove Banda Isabel Paulino Henriques Borges para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.

Transfere Tomás Éder Miguel de Sousa, deste Ministério para o quadro do Ministério das Finanças, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Henriques de Assunção Pereira para o cargo de Consultor para as Actividades Comerciais Internas do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Nomeia Madalena Munhungo Jacinto para as funções de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Nomeia Siúmara Margarida Calola Ernesto para as funções de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Nomeia Márcia Lídia Correia Segunda para as funções de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Nomeia Domingas do Rosário de Carvalho Escórcio para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio com a categoria de Técnica Especialista Principal.

Nomeia Joana Nareth Tomás Ramos para o cargo de Consultora Económica do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Nomeia Agostinho João António dos Santos para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Pedro Sango vinha exercendo no cargo de Director Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - INADEC na Província da Lunda-Norte.

Dá por finda a comissão de serviço que Adilson Pascual Neto da Costa vinha exercendo nas funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que António Luís Ferreira Delgado vinha exercendo nas funções de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Wilson Domingos Cáiser Borges vinha exercendo nas funções de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Epifânia de Fátima do Rosário vinha exercendo nas funções de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Márcia Lídia Correia Segunda vinha exercendo nas funções de Técnica de informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas do Rosário de Carvalho Escórcio vinha exercendo nas funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Conceição Domingos Alberto vinha exercendo nas funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Madalena Munhungo Jacinto vinha exercendo nas funções de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Domingos José Maria vinha exercendo nas funções de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudia Denise da Purificação António Lopes vinha exercendo nas funções de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Siúmara Margarida Calola Ernesto vinha exercendo nas funções de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Solange Fernandes da Costa Nunes vinha exercendo no cargo de Consultora Jurídica do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Externo.

Dá por finda a comissão de serviço que Joana Nareth Tomás Ramos vinha exercendo no cargo de Consultora Económica do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Faustino Chilicuessue vinha exercendo no cargo de Consultor Jurídico do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Reintegra Sara Maria de Assunção Silva e Yema Flora dos Santos Silva, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com as respectivas categorias de Diplomática de Conselheira e Diplomática de 1.ª Secretária.