Legislação

Nomeia Carlos Alberto para o cargo de Director da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Nomeia Garcia Lukombo para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Nomeia Florentino Simba Miguel para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Nomeia definitivamente Rosa Nair Dinis Muepa, Rosalina Margarida Sangulo, Domingos Cabilhete Jaime Henrique, Alberto Bastos Magalhães, Aldo Veríssimo Domingos Júnior, Amândio da Conceição António Campos, António Monteiro Tomás, João Paulino Lopes Pinho, M

Nomeia Joaquim António Macana, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, do Instituto Médio Normal de Educação, Província do Cuanza-Norte.

Transfere Pedro Silva, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, da Escola Magistério Primário de Luanda para o Ministério da Educação, na Direcção Nacional do Ensino Geral.

Autoriza o regresso de Anabela da Silva Domingos, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, aos quadros deste Ministério, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Concede licença registada a Venceslau Gumbe António, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, do Instituto Médio Politécnico «Alda Lara», Província de Luanda.

Sanciona Nanikuntonda Miguel Laurentino dos Santos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, do Instituto Médio Politécnico do Bengo, com a pena de demissão.

Dá por finda a comissão de serviço que Isildo Orlando Vinte Segundo vinha exercendo no cargo de Director da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Dá por finda a comissão de serviço que Nodua Pedro Miguel vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Dá por finda a comissão de serviço que Abel Yaba Isabel vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo da Escola de Formação de Professores do Soyo, Município do Soyo, Província do Zaire.

Exonera José Tchipuku Tchindombe, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, do Complexo Escolar Teresiano de Viana n.º 5055, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Abre o concurso público de ingresso, em todo o Território Nacional, para o provimento de vagas existentes em várias categorias.

Nomeia António Martins para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Rosário de Fatima de Oliveira Gomes Lemos para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação deste Ministério.

Nomeia a Comissão de Gestão para assegurar o normal funcionamento da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola-APIEX Angola, por período de 30 dias.

Exonera o Conselho de Administração da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola-APIEX Angola.