Legislação

Nomeia definitivamente Madalena Teresa Constantino Ventura, Telefonista de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Lobito.

Nomeia definitivamente Teresa do Carmo Chivanga Reis, Escriturária-Dactilógrafa, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Lobito.

Nomeia definitivamente Paulino Armando Cucatuca, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Lobito.

Nomeia definitivamente Paulo Chico Ngunza, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Lobito.

Nomeia definitivamente Ramiro Júlio Mango Magalhães, Operário Qualificado de 2.a Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Lobito.

Desvincula Maria Luísa, Encarregada não Qualificada, da Escola Polivalente Agro-Industrial «Joaquim Kapango», Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Reintegra Nádia Marília de Abreu Bengo para o quadro de pessoal do regime geral da Escola do I e II Ciclos Secundário Técnico Profissional denominada Instituto Politécnico de Artes - CEART, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Desvincula António Domingos Gonçalves, Director Geral-Adjunto, do quadro do regime geral de pessoal do Instituto Nacional das Indústrias Culturais, para efeitos de aposentação.

Nomeia definitivamente Adália Emília Domingos, Adelino Handa Cossengue, Adriana Elsa António Sabino Artur, Adriano Bernardo Avelino, Ângela Nalongue Severino Martinho, Ângela de Assunção Nicolau Virgílio, Angelina da Conceição Celestino Chissenda, António

Nomeia definitivamente Abinel Marcelino Bueti Salustiano, Abrão Camori Carlos Wandanjoi, Abyguel Carmelino António, Adeildo Gabriel Tchiopa, Adelaide Balombo Sassendo Nongo, Adelaide Patrícia Victor do Nascimento, Adelina Ana Muhatili, Adelino Dungula Sic

Desvincula Agostinho Navio, Agostinho Inácio Ramos dos Santos, Adelaide Chaves dos Anjos, Adelaide Albertina Antunes Gaspar Neto, Almeida Quicani, Alfredo Cerqueira da Silva, Álvaro António de Luísa Lobato, Ana Vatuquemba, António Victor Matana, Armanda d

Nomeia Eduardo Domingos Sebastião para a Comissão de Gestão Interina da Angola Telecom.

Nomeia Catarina André da Conceição Bezerra para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia André Mpumba Pedro para o cargo de Director Geral do Instituto de Telecomunicações - ITEL deste Ministério.

Nomeia Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Director Nacional das Telecomunicações deste Ministério.

Exonera Américo António dos Santos da Comissão de Gestão Interina da Angola Telecom.

Exonera Catarina André da Conceição Bezerra do cargo de Chefe do Departamento do Planeamento e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Manuel Augusto Pedro do cargo de Director do Instituto de Telecomunicações ? ITEL.

Exonera Eduardo Domingos Sebastião do cargo de Director da Direcção Nacional das Telecomunicações deste Ministério.

Exonera Pedro Mendes de Carvalho do cargo de Director Nacional da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado - UTAIP deste Ministério.

Nomeia Osvaldo Manuel dos Santos Guli para o cargo de Subdirector de Operações de Terra da TAAG - Linhas Aéreas de Angola ? E.P..

Designa a Comissão do Júri do Concurso Público Interno nas mobilidades de acesso e ingresso para 2017.

Abre o Concurso Público Interno nas modalidades de acesso e ingresso para o ano de 2017.

Desvincula Judith Luís da Silva Valente e Silva, Primeira Assessora, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Caputo, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro deste Ministério, para efeitos de aposentação.