Legislação

Nomeia Daniel Nélia Eduardo para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Recursos Humanos, da Repartição Municipal da Saúde do Cunhinga, Província do Bié.

Nomeia João Francisco para o cargo de Chefe da Repartição Municipal da Educação do Chitembo, Província do Bié e transfere-o do Instituto Médio Normal da Educação do Chitembo para Administração Municipal do Chitembo.

Nomeia Fernando Garcia Francisco para o cargo de Chefe da Secção da Cultura, Juventude e Desportos, da Repartição Municipal da Acção Social do Cuemba, Província do Bié.

Nomeia Verónica Camana Matumbo Caquarta para o cargo de Chefe da Secção de Correios, Telecomunicações e Meteorologia, da Direcção Provincial dos Transportes, Correios e Telecomunicações do Bié.

Nomeia João Colembi Marques Sessa para o cargo de Chefe da Secção de Expediente, do Gabinete de Inspecção do Governo Provincial do Bié.

Nomeia Helena Nambueti para o cargo de Chefe do Departamento da Criança e do Adolescente, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social, da Província do Bié.

Nomeia Vicente Dundunga Cassessa António para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Finanças, da Repartição Municipal de Fiscalização do Chinguar, Província do Bié.

Nomeia Fernando Manuel Chitumba para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social, da Província do Bié.

Nomeia Adalberto Victor Estêvão para o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Municipal de Catabola, Província do Bié.

Nomeia Alcides Valdemiro Capangue para o cargo de Chefe do Departamento de Recenseamento e Controlo, da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do Bié e transfere-o da Direcção Provincial da Educação para Direcção Provincial dos

Nomeia Joel Sossumbi Pessela para o cargo de Chefe da Secção de Registo Eleitoral, da Direcção Provincial dos Registos do Bié e transfere-o do Governo Provincial para a Direcção Provincial dos Registos.

Nomeia Bonefácio Elias para o cargo de Chefe da Secretaria, da Administração Municipal de Catabola, Província do Bié.

Nomeia Agostinho Lopes Lindo para o cargo de Chefe da Secção de Limpeza Pública, da Administração Municipal do Cuito, Província do Bié.

Nomeia Armando Jorge Lucula para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização, da Administração Municipal do Cuito, Província do Bié.

Nomeia André Chinjola Naungo Abraão para o cargo de Administrador Comunal-Adjunto do Ringoma, Município de Camacupa, Província do Bié.

Nomeia Paulino João Chalunguila Chivundi para o cargo de Chefe da Secção de Transporte, Equipamento Urbano, Limpeza Pública, Obras e Construções, da Administração Comunal do Cangote, Município do Chinguar, Província do Bié.

Nomeia Estevão Chova Sachio para o cargo de Administrador Comunal-Adjunto da Muinha, Município de Camacupa, Província do Bié.

Nomeia José Pedro para o cargo de Administrador Comunal do Soma-Kwanza, Município do Chitembo, Província do Bié.

Nomeia Sara Chicumbo Nachela para o cargo de Administradora Comunal-Adjunta do Trumba, Município do Cuito, Província do Bié.

Nomeia Pascoal Pedro Segunda para o cargo de Administrador Comunal do Trumba, Município do Cuito, Província do Bié.

Nomeia Elsa Maria Ngola Sandambe para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Estatística, do Gabinete de Estudos e Planeamento do Governo Provincial do Bié.

Nomeia Aclino Chivinda Rodrigues Sanjala para o cargo de Chefe da Repartição Municipal da Saúde da Nharea, Província do Bié.

Nomeia Bernabé Costa Malamba para o cargo de Chefe da Repartição Municipal da Educação do Cunhinga, Província do Bié.

Dá por finda a comissão de serviço que Guilherme Bento vinha exercendo no cargo de chefe da Repartição Municipal de Assuntos Económicos, da Administração Municipal do Cuito, Província do Bié.

Dá por finda a comissão de serviço que Anabela Rodé Chicapa Catumbela vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Estudos e Análises, da Repartição Municipal de Estudos e Planeamento, da Administração Municipal do Cuito, Província do Bié.