Legislação

Exonera Cláudio Aniceto Sandala do cargo de Chefe do Posto Aduaneiro de Calueque, sito na Província do Cunene, adstrito ao Serviço Regional Tributário da Sexta Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Venceslau Jorge Lourenço do cargo de Chefe do Posto Aduaneiro de Santa Clara, sito na Província do Cunene, adstrito ao Serviço Regional Tributário da Sexta Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Jorge Frank Sofasike Nepembe do cargo de Chefe do Posto Aduaneiro de Marco 12,5, sito na Província do Cunene, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sexta Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Carlos Frederico do cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Ondjiva, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sexta Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Carla Beatriz Gomes Sambo do cargo de Chefe da Secção do Contencioso, da Delegação Aduaneira do Terminal da Carga do Aeroporto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Eurídice Cristina Fortunato Bárber Alpoim Alves do cargo de Chefe do Departamento de Serviços Aduaneiros, do Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Ana Lídia de Carvalho Vieira Dias do cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Kwanda, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, da Administração Geral Tributária.

Nomeia Isabel de Jesus Pires Fortes de Carvalho para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção, Informação, Educação e Comunicação das ITS, VIH/SIDA e Hepatites Virais do Instituto Nacional de Luta Contra Sida deste Ministério.

Nomeia Maria do Rosário Cardoso Marques para o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Monitoria e Avaliação, Investigação e Pesquisa do Instituto Nacional de Luta Contra Sida deste Ministério.

Concede licença limitada a Maria da Conceição Leite Bernardo, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, colocada no Centro Ortopédico Regional de Reabilitação Polivalente de Viana.

Transfere Adelino Libongue, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Angolano de Controlo de Câncer para o quadro de pessoal do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Transfere Delfina da Conceição Aires, Catalogadora de 1.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo da Província de Luanda.

Transfere Jota da Cruz Ilísio dos Santos, Auxiliar de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo da Província de Luanda.

Transfere César Tito Gomes, Médico Interno Complementar I, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo da Província de Luanda.

Transfere Cândida Isabel Malacuto Sobrinho, Médica Interna Complementar II, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo da Província de Luanda.

Transfere Filomena Costa, 1.ª Oficial Administrativa, do Instituto Nacional de Saúde Pública para a Direcção Provincial de Saúde de Luanda.

Transfere Félix Calanga Capemba Zenga, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Principal, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo da Província de Luanda.

Transfere Maria Augusta Figueiredo Fernandes de Campos, Catalogadora de 2.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o Gabinete Provincial de Saúde de Luanda (Hospital Geral de Luanda).

Transfere Amorim Francisco da Sant?Ana, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o quadro de pessoal do Governo Provincial de Luanda.

Exonera António Filipe Andrade Jacinto do cargo de Chefe da Secção do Protocolo e Relações Públicas do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Secretaria Geral.

Exonera Elisa Saldanha João do cargo de Directora Administrativa do Hospital do Prenda.

Exonera Boaventura Moura do cargo de Director da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos (CECOMA) deste Ministério.

Exonera Maria Júlia Gabriela Simão Francisco do cargo de Chefe do Departamento de Inspecção Farmacêutica da Inspecção Geral da Saúde.

Desvincula Rogério António Henriques, Técnico Superior Principal, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Nomeia António Gouveia de Almeida para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República