Legislação

Nomeia José Correia Palanga para o cargo de Chefe da Secção de Mobilização Social, do Departamento de Águas da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Nomeia Cláudio Alberto Caeta para o cargo de Chefe da Secção de Energia, do Departamento de Energia da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Nomeia Isabel Marisa Oliveira Barros para o cargo de Chefe da Secção dos Recursos Humanos e Formação Profissional, do Departamento de Administração da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Nomeia Armindo Aprónio Gomes Correia para o cargo de Chefe da Secção de Estudos, Planeamento, Estatística, Finanças e Património, do Departamento de Administração da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Nomeia Augusto Calado Zeferino para o cargo de Chefe da Secção de Águas e Saneamento do Departamento de Águas da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Nomeia Justina Teresa para o cargo de Administradora Comunal- -Adjunta do Chindumbo, Município do Balombo, Província de Benguela.

Nomeia Graciano Quintas para o cargo de Administrador Comunal do Chindumbo, Município do Balombo, Província de Benguela.

Nomeia Severino Cambulo Gunji Binji para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário Mendonça, Comuna da Chila, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Simão Adolfo para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário Comandante Kassanji, Comuna Cubal do Lumbo, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia José Ferreira Sokoko para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário Comandante Gika, Comuna Sede, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Ilídio Cambulo Culembe para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 7004 22 de Novembro, Comuna Sede, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Issac Luciano Domingos para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 7029 Dumbo, Comuna Cubal do Lumbo, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Inácio Lourenço Kalulu para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 7052 Ungongo, Comuna Cubal do Lumbo, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Jeremias Aurélio para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 7047 4 de Janeiro, Comuna do Lomaco, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia João Caterça para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 7123 «Luvale», Comuna do Passe, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia João Epalanga para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 7009 «11 de Novembro», Comuna Epembe, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Luís Domingos Ernesto Canjila para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário «Huvi», Comuna Sede, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Magalhães Dumbo Ndalo para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 7029 «Dumbo», Comuna Cubal do Lumbo, Município do Bocoio, Província de Benguela.

Nomeia Inácio da Silva para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização da Repartição Municipal de Fiscalização da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Adriano Sanguya Cardoso para o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos da Repartição Municipal da Saúde da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Adriano Cambali para o cargo de Chefe da Secção de Saúde Pública, Fiscalização e Controlo de Endemias da Repartição Municipal da Saúde da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Calado Zeferino vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Mobilização Social do Departamento de Águas da Direcção Provincial de Energias e Águas de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Graciano Quintas vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto do Chindumbo, Município do Balombo.

Concede licença ilimitada a Manuel Manuel Cambuanda, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão do Instituto de Telecomunicações - ITEL.