Legislação

Nomeia Miguel Silva de Almeida para o cargo de Administrador Comunal do Ramiro, Município de Belas.

Nomeia Mário Sócrates Vigário e Júdice para o cargo de Administrador Comunal do Mussulo, Município de Belas.

Nomeia Luísa Fonseca André para o cargo de Administradora Comunal do Camama, Município de Belas.

Nomeia Alexandra Patrícia Pascoal Candengue para o cargo de Directora-Adjunta da Cinemateca Nacional de Angola.

Nomeia Francisco Dias Soares da Costa para o cargo de Director- -Adjunto do Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia Marlene Adalgiza Rodrigues Gomes para o cargo de Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia António Zacarias Mateus para a função de Motorista, colocado na residência da Ministra.

Nomeia Indira Luísa Felícia Fernando para o cargo de Chefe da Secção do Protocolo da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Sílvio do Nascimento Manuel para o cargo de Chefe da Secção do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Paulo Agostinho Manuel para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Médio Politécnico do Alda Lara, Província de Luanda.

Reenquadra Domingos de Sousa Pedro António, Israel da Silva, Joaquim Manico Francisco Muati, Laura Marta, Rui João António Maria e Manuel Pedro de Oliveira Ganga, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 4.º, 5.º, 6.º e 8.º Escalões

Nomeia Sérgio da Conceição Ferreira Costa para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Arminda Francisco Gaspar Cosme para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Técnica Administrativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura da República de Angola.

Nomeia Manuel Jorge Martins para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Operativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura da República de Angola.

Nomeia Domingos Azevedo para o cargo de Director Geral do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura deste Ministério.

Desvincula Cecília Pedro Mateus Cabral, Aspirante, do quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional de Pescas (CEFOPESCAS), para efeitos de reforma.

Cessa a comissão de serviço que Maria Correia vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Social do Centro de Formação Profissional de Pescas (CEFOPESCAS) deste Ministério, para efeitos de reforma.

Cessa a comissão de serviço que Arminda Francisco Gaspar Cosme vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Cessa a comissão de serviço que Manuel Jorge Martins vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica Administrativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Cessa a comissão de serviço que Domingos Azevedo vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Operativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Enquadra Guiomar Elvira Maria Vigário na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Mutique Tchawalikua, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula João Tchilala, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Kussonga Vemba Miguel Jordão, Assessor Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Exonera Nicolau Guilherme Caneta do cargo de Chefe do Departamento de Agricultura do Instituto de Investigação Agronómica.