Legislação

Prorroga o regime de destacamento de Augusto Lucumbo, Augusto Neto Tomás, Carlos Alberto Francisco, Catarina Doroteia dos S. Lima, Faustino Miguel Neto, Ferreira Manuel Fragoso, Lueje Kamia Neto Lopes, Lukenia Marisa D. Fortunato, Manuela de Fátima S. Mat

Concede licença ilimitada a Lassalete Florinda Lucas dos Santos Barbalat, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, do Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério.

Concede licença ilimitada a Kelson Domingos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, e anula do Despacho n.º 416/16, de 29 de Fevereiro.

Concede licença ilimitada a Domingos Monteiro Lubange, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, e anula o Despacho n.º 415/16, de 29 de Fevereiro.

Sanciona Pedro Hilário Luzolo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, do Instituto Médio Politécnico do Kilamba Kiaxi «Nova Vida» n.º 2037, com a pena de demissão.

Autoriza o regresso de Fernando Ndjimbo Kalueyo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, nos quadros deste Ministério, na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

Anula a nomeação definitiva de Emílio Pedro como Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Amboim, Província do Cuanza-Sul.

Desvincula Mungua Nsimba Daniel Love, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, do Instituto Médio Comercial de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Bento Francisco João Damião, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola Primária n.º 1074 Ex 2024, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Tomás Pedro da Cunha Lourenço, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola do I Ciclo n.º 1089, dos quadros deste Ministério.

Desvincula António Luís Narciso Moreira, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 2053/PIR, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Francisco João Chacoco, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 1065/PIR, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Mateus Fernando Vunda Kuhanga, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 2053, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Rodino da Conceição Chimbaia David, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário BGI047 «Laura Vicuña», Província de Benguela, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Arlindo Paulino Upindi Cambungo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo dos Navegantes em Benguela, dos quadros deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Cândida João Carmo Pereira vinha exercendo no cargo de Directora do Instituto Médio Politécnico «Pascoal Luvualo», Município do Namibe, Província do Namibe.

Exonera Constância Porfírio Mateus dos Santos Simão, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, da Escola Primária n.º 1077, dos quadros deste Ministério.

Determina que enquanto não for nomeado o Director Geral do Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola - IHSMA, passa a exercer esse cargo, em regime de acumulação, Victor Alexandre de Carvalho, Director Geral do Instituto Marítimo Portuári

Nomeia João Francisco para as funções de Auxiliar Administrativo Principal na Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia António Dala para as funções de Operário não Qualificado, na Secretaria Geral, deste Ministério.

Provê Santana Ricardo para a categoria de Motorista de Pesados de 1.ª Classe.

Provê definitivamente Henda António Sangabi Agostinho para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Desvincula Maria Pedro Nicolau, Assessora Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, por velhice.

Altera o nome de Glória Matumbi Manuel para Glória Matumbi Manuel Tungo.

Altera o nome de Simão António Gilalako Gonçalves para Simão António Ripepeto Gonçalves.