Legislação

Desvincula Joana Avelino Adão, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, da Carreira Administrativa do Regime Geral, para efeitos de reforma.

Nomeia Marcelina João Lima Dala para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Malanje.

Reintegra Yolanda Marisa Dias Mateus no quadro de pessoal do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Exonera Garcia Ventura Numa do cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Malanje.

Exonera António José Morais do cargo de Chefe da Secção de Estudos, Planeamento, Estatística e Controlo de Qualidade do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Malanje.

Exonera Marcos Domingos dos Santos do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Malanje.

Nomeia Teresa Andreeva Costa Katombela Soares para o cargo de Subdirectora Administrativa do Instituto Médio de Administração e Gestão do Município do Cuito, Província do Bié.

Nomeia Santos José Sachilulo para o cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Médio de Administração e Gestão do Município do Kuito, Província do Bié.

Concede licença ilimitada a Juana Altagracia Xiqui Bello, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão.

Coloca em regime de destacamento Bonifácio Pakota Kosita, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, na Administração Municipal da Ganda, Província de Benguela.

Sanciona Gabriel Albino, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, do Instituto Médio Técnico de Hotelaria e Turismo n.º 3048, Província de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Francisco Domingos Manuel, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 3040 «Óscar Ribas», Província de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Julião José Caji João, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Francisco Gaspar Domingos da Silva, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 3001, com a pena de demissão.

Sanciona João Alberto Manuel Julião, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Secretaria da Repartição Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia do Amboim, Província do Cuanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona João André da Cruz, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, da Escola do Ensino Primário n.º 3048, Província de Luanda, com a pena de demissão.

Desvincula Esperança Francisco Ebo dos Santos, Auxiliar de Limpeza Principal, da Secretaria Geral, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula António dos Santos Clara Luemba, Astride Pemba Nguma, Isabel Nquembe, José Nduli, Julieta Cumba, Madalena Puna, Margarida Chilongo Carneiro, Mariana Casimira Barros, Maria de Fátima Kinhumba, Paulo Matsumbu, Rosalina Buanga Lubendo e Rosalina M

Desvincula Kátia Joana Santana António, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que António Viriato Neto da Costa vinha exercendo no cargo de Director do Centro de Formação.

Desvincula Matondo Otoquele Júnior, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Investigação Científica, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Manuel Lopes Francisco do cargo de Director do Gabinete de Inspecção deste Ministério, para efeitos de reforma.

Determina o registo a favor do Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, dos prédios rústicos, sitos em Luanda, em nome de Maria da Piedade Serafim Ferreira Rita e Outros, Maria José Fernando Nunes, Pedro Resende Costa, Moisés Noronha Soares, Maria Ade