Legislação

Desvincula Joaquim Tchiteculo, Auxiliar de Enfermagem, da Repartição Municipal da Saúde do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Vilinga, Encarregado Qualificado, da Repartição Municipal da Saúde do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Nomeia Sandra Cristina dos Reis Rodrigues Alves para a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios.

Nomeia definitivamente João Domingos Alfredo, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocado no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Manuel Eduardo Miranda dos Santos, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocado no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Cláudio Jamba Mussungo, Escrivão de Direito de 3.ª Classe, colocado no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Alves Mulumba Muaia Teresa Agostinho, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado no Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Carla Soraya Miguel Salvador, Conservadora-Adjunta, colocada no Gabinete de Recursos Humanos.

Transfere Irene Domingos Matoso Neto, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Bengo para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Visitação de Fátima Simões Xavier Belo Andrade, Notária de 1.ª Classe, do 4.º Cartório Notarial de Luanda para o 1.º Cartório Notarial de Luanda.

Transfere Lúcio Alberto Pires da Costa, Notário de 2.ª Classe, do 1.º Cartório Notarial de Luanda para o 4.º Cartório Notarial de Luanda.

Transfere Sónia de Carvalho Tavares, Técnica Superior de Identificação Principal, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística para a Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Transfere Rosa Sónia Sérgio, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, da Direcção Nacional de Política de Justiça para a 14.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Ditosa Nthalua Sicato Júlio, 2.º Ajudante de Notário, do Cartório Notarial de Benguela para a Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Transfere António Mucanza Bunga Canga, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial do Bengo para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Salvador Abreu Pinto Adão, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial do Bengo para o Tribunal Provincial de Luanda.

Prorroga a licença registada a Custódio da Graça Moreira João, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, colocado na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios.

Concede licença de parto a Níria Rosa Faria Miguel, Técnica Superior de Identificação Principal, colocada no Gabinete de Tecnologias de Informação, por 90 dias.

Concede licença de parto a Imaculada da Conceição Gamboa de Murta Sebastião, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, colocada no Cartório Notarial da Loja dos Registos do Kifica, por 90 dias.

Concede licença de parto a Sónia Luzia Gueve Chimanha Tropa, Conservadora-Adjunta, colocada no Balcão Único do Empreendedor do Sumbe, por 90 dias.

Concede licença registada a Leovigildo Felisberto da Costa Lucas, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, colocada na 1.ª Secção da Sala de Família do Tribunal Provincial de Luanda, por um período de seis meses.

Concede licença por doença a Eldenice Soana de Oliveira Cardoso de Sousa, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, colocada no 5.º Cartório Notarial de Luanda do Registo Comercial de Luanda, por um período de 15 dias.

Concede licença por doença a Andreia Pitra, Emissora de 2.ª Classe, colocada na Loja dos Registos do Cassenda, por um período de 30 dias prorrogáveis.

Concede licença por doença a Hélder Mafane Ferreira Simão, Emissor de 2.ª Classe, colocado no Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal de Luanda, por um período de 90 dias.

Concede licença por doença a Nilsa Joana Virgílio Ernesto, Emissora de 1.ª Classe, colocada na Direcção Nacional da Política de Justiça, por um período de 15 dias.