Legislação

Exonera Pedro Poba do cargo de Chefe da Secção da Área Técnica da Residência Estudantil Universitária desta Universidade.

Exonera Filipe Sebastião Bole Lelo do cargo de Chefe da Repartição de Ensino e Investigação para Área de Matemática do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Ndombele Mayembe do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica da Vice-Reitoria para os Assuntos Académicos desta Universidade.

Exonera Nlandu Balenda do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação para Área de Pedagogia do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Gerusa José de Oliveira Gime do cargo de Chefe de Repartição de Ensino e Investigação para Área de Práticas Pedagógicas do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Manuel Gúvulo Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação para Área de Práticas Pedagógicas do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Domingos Sebastião Luemba Sambo do cargo de Chefe da Secção de Ensino e Investigação para a Área de Ensino de Psicologia do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Josefina Pemba Massiala do cargo de Chefe da Repartição de Ensino e Investigação para a Área de Ensino de Psicologia do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Jiseu Manuel Franque da Costa do cargo de Chefe da Repartição de Formação e Superação de Quadros da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos desta Universidade.

Exonera Jeremias Guilherme Maria do cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica da Direcção dos Assuntos Científicos e Pós-Graduação desta Universidade.

Exonera Jofete Manuel Gomes do cargo de Chefe da Repartição da Biblioteca do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Ana Maria Nhongo do cargo de Chefe do Departamento da Biblioteca Central desta Universidade.

Exonera Anselmo Bambi Ngimbi do cargo de Chefe da Repartição de Secretaria Académica do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Adelino José Gomes do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Laborais da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos desta Universidade.

Exonera Hortência Sumbo Chibuca do cargo de Chefe da Repartição da Gestão Académica do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera João André Luemba do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação em Biologia do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Exonera Marcos Miguel Zinga Nessengue do cargo de Chefe do Departamento da Biblioteca do Instituto Superior de Ciências de Educação desta Universidade.

Nomeia Domingos Comprido Magalhães para o cargo de Director Nacional para os Assuntos Legislativos.

Exonera Cornélio Baquy do cargo de Chefe do Departamento Provincial de Cabinda, do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Altera o nome de Ruy de Castelo Branco Zuzarte de Mendonça para Ruy Castelo Branco Zuzarte de Mendonça.

Nomeia Talânia Safi Alexandre António Moniz para a função de Secretária.

Desvincula Teresa Fernanda Samuel de Andrade, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, deste Ministério, para efeitos de aposentação. - Revoga o Despacho Interno n.º 95/GMPDT/2015.

Desvincula Maria Madalena, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Fátima António Cristóvão, Técnica Média Principal de 2.ª Classe, deste Ministério, para efeitos de aposentação. - Revoga o Despacho Interno n.º 127/GMPDT/2014, de 29 de Setembro.

Desvincula Linda Henriques, Auxiliar de Limpeza Principal, deste Ministério, para efeitos de aposentação.