Legislação

Desvincula Maria Aida Augusta Victorino, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocada na Escola do I Nível n.º 9, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Rosalina Cuva Avindo, Encarregada Qualificada, colocada na Repartição Municipal de Educação do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mário Capata, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Escola do II Nível 10 de Fevereiro, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Suzana Domingas Magalhães, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocada na Escola do I Nível do Ensino Geral Bula Matadi, no Município do Lobito, para efeitos de aposentação

Desvincula António Nguengue, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível da Yambala, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Miguel, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Repartição Municipal de Educação do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Abel Likiliki, Segundo Oficial Administrativo, colocado na Escola do I Nível Comandante Hoji-ya-Henda, no Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carlos Simão Isabel Ngoma, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário do 3.º Escalão, colocado no Centro Pré-Universitário, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula Virgílio Sessa, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível do Calombutão, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Paulo Chiteculo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Repartição Municipal de Educação do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Chicoca, Auxiliar Administrativo Principal, colocado na Escola Primária n.º 90 Jardim Escola, no Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Catarina Nacheca, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocada na Repartição Municipal de Educação, no Município do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luísa Chitambi, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocada na Escola do I Nível do Calohombo, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Guilhermina Felícia, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, colocada na Escola do I e II Níveis do Setenta, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Luísa Baptista, Técnica Principal de 1.ª Classe, colocada na Escola do I Nível da Caponte, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luciano Muangala, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível da Catala, no Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Armando Alberto, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível do Docota, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Nomeia Madalena Van-Dúnem Mateus Martinho para a categoria de Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, colocada na Repartição Distrital de Educação do Sambizanga, município-sede da Província de Luanda.

Nomeia Ernesto Jorge Kativa, Judith Jamba Abel Alberto e Piedoso Chiluama Cachinjumba para a categoria de Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 6.º Escalão.

Nomeia Domingos Xavier Gabriel Ebo para a categoria de Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto Médio Industrial de Luanda..

Nomeia Albino Gaca José para as funções administrativas no Gabinete da Secretária de Estado para o Ensino Geral e Acção Social.

Nomeia Abel Ferreira António de Sousa para a categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Unidade Orgânica deste Ministério/Inspecção Escolar Provincial de Benguela.

Sanciona Aurélio João do Nascimento, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, colocado na Escola de Formação de Professores do Sumbe, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Nomeia Ana Paula António Mainsel Casimiro para o cargo de Secretária Executiva do Gabinete do Ministro.

Exonera João André da Silva, Diogo Sebastião Luís, Nelson Rosário de Freitas e Gerson Pedro Menezes dos Santos dos cargos respectivos de Motorista do Inspector Superior de Operações, Gestão de Informação e Análise e Estatística da Inspecção Geral de Defes