Legislação

Nomeia Luís Fernando Feliciano para o cargo de Chefe do Departamento de Formação, Credenciação e Náutica de Recreio do Instituto Marítimo e Portuário de Angola.

Nomeia António Assunção da Conceição Luís para o cargo de Chefe do Serviço Provincial do Conselho Nacional de Carregadores em Cabinda.

Nomeia Marisa António de Almeida Matias para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Francisco João Gomes Tchimbavo para o cargo de Chefe do Serviço Provincial do Conselho Nacional de Carregadores no Zaire.

Nomeia Francisco Agostinho Manuel Itembo para o cargo de Director Geral do Conselho Nacional de Carregadores deste Ministério.

Nomeia Noélia Concettina Sachicago de Assuilo Costa para o cargo de Directora Geral do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários deste Ministério.

Nomeia Salustiano Francisco Pinto Ferreira para o cargo de Director Geral do Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola deste Ministério.

Nomeia Carlos Manuel David para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional da Aviação Civil deste Ministério.

Nomeia Augusto Trindade Simbo Bêmbele para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Nomeia Maria Augusta da Silva Pinto para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para a Aviação Civil.

Nomeia Manuel Augusto César Ferreira para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Nomeia Jesus Nelson Pereira Martins para o cargo de Director do Gabinete do Corredor do Lobito deste Ministério.

Nomeia Luís António Solo para o cargo de Director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos deste Ministério.

Nomeia Manuel António Paulo para o cargo de Secretário Geral deste Ministério.

Nomeia Eulália Bertilde Chicaia Maria para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

Nomeia Filipe Serafim Cumandala para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

Nomeia Manuel Francisco Arsénio para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Marítimo e Portuário de Angola.

Promove Daniel Pedro para a categoria de Técnico Superior Principal.

Provê Margarete da Conceição Silva dos Santos para a categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Nomeia Judite Luís da Silva Valente para o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado das Finanças.

Nomeia Angelina da Purificação Jamba Tingão para o cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Delfina Sebastião Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral da Direcção Nacional do Tesouro

Nomeia Carlos Cunga, José Pedro da Silva, Júlio Loth Faria Esteves, Augusto Alfredo Lourenço, Cornélio Tomás Feliciano, Leonardo Rafael Canhanga, Luciano Correia Tchipandeca, Rui Nelson Gonçalves, Bernabé José Maria Linguenhe, Anjo Gabriel Mussa Gime, Joã

Exonera e dá por finda a comissão normal de serviço que Luís André Vemba, Domingos Francisco, Miguel António da Costa e Augusto Correia vinham exercendo nos respectivos cargos de Chefe de Repartição de Educação Física do Departamento de Desporto da Direcç

Exonera Augusto Mota de Carvalho do cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informações da Secretaria Geral do Presidente da República.