Legislação

Desvincula Ventinho José, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Repartição Municipal de Educação do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adriano Pereira Andrade, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível da Mina, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bernardete Baka Cadete, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 1.º Escalão, colocada na Escola do III Nível Major Saidy Mingas, no Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bernardete Mutango, Técnica Principal de Primeira, colocada na Escola do I Nível n.º 9, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bibiana Tchokaliye, Escriturária-Dactilógrafa, colocada na Escola do I Nível n.º 37, no Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Laurinda Dionísia Fernandes, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, colocada na Coordenação Escolar da Zona E/F, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Constantino Cambucumula, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível do Ensino Geral Bula Matady, no Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Lúcia Judite Armando, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, colocada na Escola do II Nível Comandante Dangereux, no Município da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria José, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocada na Escola do I Nível Comandante Kassanji, no Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Xavier Camoço, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, colocado no Instituto Médio Normal de Educação de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Avelina Katanha, Auxiliar de Limpeza Principal, colocada na Escola do I Nível Casseque Macau, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Chinjumbila, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocada na Escola do I Nível da Caponte, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquina Clementina Nihova, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocada na Repartição Municipal de Educação do Chongoroi, para efeitos de aposentação.

Desvincula Benedito João, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado no Colégio Nossa Senhora da Conceição, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emília Tchakualata, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 1.º Escalão, colocada na Escola do Ensino Primário de Irene Kohen, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Victorino Candumbo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola do Ensino Secundário do I Ciclo Ilídio Machado, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Autoriza a reintegração de Efigénia Raquel Barroso da Paixão Mpengo, Técnica Superior Aduaneira de 2.ª Classe, colocada no Departamento de Orçamento, Contas e Património.

Autoriza a reintegração de Sousa Luís Francisco, Técnico Superior Aduaneiro de 1.ª Classe, colocado no Departamento de Tarifas e Comércio, do extinto Serviço Nacional das Alfândegas.

Nomeia Deolinda Sandra Antónia Dembele de Almeida para o cargo de Chefe do Departamento para Política de Género, da Direcção Nacional de Igualdade e Equidade de Género deste Ministério.

Autoriza o regresso de Maria Julieta Anacleto Lopes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 4.º Escalão, nos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luand.

Concede Licença Ilimitada a Lemba Sabino Neto Silva, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1198 «Ngola Mbandi».

Desvincula Isaac Chipoto Fernando, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola Industrial do Lobito, Província de Benguela, dos quadros deste Ministério.

Exonera José Kumena Baptista, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária e Secundária do I Ciclo BG 1065 - Calomburaco, Província de Benguela, dos quadros deste Ministério.

Exonera Nicolau Sequeira Lopes, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2005, Cidade do Kilamba, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Júlio Bernardo da função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e dá por finda a comissão de serviço, para efeito de reforma.