Legislação

Desvincula Maria Ângela Gomes Amado, Técnica Média Principal de 2.ª Classe, colocada na Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Júnior Hilário Piriquito, Técnico Especialista Principal, colocado na Direcção Provincial da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Nomeia Domingas António Pascoal Afonso Rodrigues para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Transfere Benilde António Manuel do Instituto Nacional das Indústrias Culturais para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, colocada na Escola de Artes Plásticas, com a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia Domingas Moniz Paulo para o cargo de Chefe de Gabinete de Apoio ao Director Geral do Centro Tecnológico Nacional.

Exonera Constância Pereira Baltazar Bravo Kambol da função de Chefe de Gabinete de Apoio ao Director Geral do Centro Tecnológico Nacional.

Dá por finda a licença registada concedida a Munona Pascoal, Técnica Média de 3.ª Classe, colocada no Gabinete de Tecnologia de Informação.

Nomeia António José Sebastião de Castro para as funções de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Samuel Massinga Sambo, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ? INAMET.

Nomeia definitivamente Josefa André dos Santos Sivi, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ? INAMET.

Nomeia definitivamente Rosa Rodrigues da Costa, Técnica Média de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ? INAMET.

Exonera Márcia Iracema Vieira da Silva do cargo de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Desvincula António Manuel Zua, Vigilante, do quadro de pessoal do Gabinete para Administração da Bacia Hidrográfica do Rio Cunene, para efeitos de aposentação.

Desvincula Sabino António, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Magalhães Cardoso, Operário Qualificado, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Desvincula Romão Alfredo Binza, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Gaspar Pedro, Técnico Médio de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria de Fátima da Silva Santiago, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.

Nomeia Júlio Daniel Cohen para as funções de 1.º Oficial Administrativo.

Nomeia Nadete Pires da Rocha para as funções de 2.º Oficial Administrativo.

Nomeia Guerrito António Beto para as funções de Empregado Doméstico.

Nomeia Amélia Domingos Morais para as funções de Cozinheira.

Nomeia Isabel Chavito Lopes para as funções de Lavadeira.

Nomeia Margarida António Teixeira para as funções de Secretária.

Transfere Octávio Tombe Quimbuila Capita, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Carreira Técnica Superior, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para este Ministério, com colocação no Gabinete de Recursos Humanos.