Legislação

Nomeia Walter Alexandre Pereira Teixeira para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Nacional das Tecnologias de Informação ? CNTI.

Nomeia Manuel Gomes da Conceição Homem para o cargo de Director Geral do Centro Nacional das Tecnologias de Informação ? CNTI.

Nomeia Carlos Pedro Baptista para o cargo de Director Nacional dos Serviços Postais deste Ministério.

Nomeia Eduardo Domingos Sebastião para o cargo de Director Nacional das Telecomunicações deste Ministério.

Nomeia Silvina Alcina Tavita Menezes para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Victor Manuel Tavares Silva para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações.

Nomeia Filomena Teta das Neves Estêvão para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Nomeia Antónia Dias dos Santos Caxinda para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação.

Nomeia Elisa Margarida Rocha da Silva Romão para o cargo de Secretária Geral deste Ministério.

Nomeia Pasi Mafuta Nova para o cargo de Chefe de Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Manuel Tomás Miguel Neto para o cargo de Inspector Geral deste Ministério.

Nomeia Gisela Constância e Silva de Azevedo Inácio para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nomeia Edna Judite Quiosa da Silveira Caposso para o cargo de Directora da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária.

Nomeia Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição para o cargo de Directora da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

Nomeia Cláudio Paulino dos Santos para o cargo de Director da Direcção dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária.

Nomeia Tchissola Cleia Fonseca de Carvalho para o cargo de Directora da Direcção Técnica da Administração Geral Tributária.

Nomeia Elisa Kassenda Morais Garcia para o cargo de Directora dos Serviços Administrativos da Administração Geral Tributária.

Nomeia Amor de Jesus Augusto Manuel para o cargo de Director do Gabinete de Auditoria Interna e Integridade Institucional da Administração Geral Tributária.

Nomeia Leah Katiana Madeiros dos Anjos e Almeida para o cargo de Directora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional da Administração Geral Tributária.

Nomeia José Maria Baptista para o cargo de Director do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Nomeia Isabel Maria dos Santos de Carvalho Costa para o cargo de Directora dos Recursos Humanos da Administração Geral Tributária.

Nomeia Leonor Madalena Zua Pimenta para o cargo de Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Administração Geral Tributária.

Nomeia José Dinis Dungo para o cargo de Director do Centro de Estudos da Administração Geral Tributária.

Nomeia Osvaldo de Jesus Pascoal Michinge para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária.

Nomeia Miguel Domingos Panzo para o cargo de Director da Direcção dos Serviços Fiscais da Administração Geral Tributária.