Legislação

Desvincula Lídia Maria Gomes da Paz, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Geral Especializado Augusto Ngangula, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel D. Figueira Quiluanji, Aspirante, do quadro de pessoal da extinta Direcção Provincial dos Serviços Comunitários e Ambiente do Governo Provincial de Luanda, para efeitos de reforma.

Exonera Alberto Marques Domingos do cargo de Director Interino do Gabinete de Inspecção do Governo Provincial de Luanda.

Dá por finda a Comissão de Serviço que Domingas Piedade Estefânia Evaristo vinha exercendo no cargo de Encarregada Qualificada do Secretário de Estado para a Juventude.

Dá por finda a comissão de serviço que Victória António Ngama vinha exercendo no cargo de Encarregada Qualificada do Secretário de Estado para a Juventude.

Dá por finda a comissão de serviço que Joana António Fortuna vinha exercendo no cargo de Encarregada Qualificada do Secretário de Estado para a Juventude.

Dá por finda a comissão de serviço que Miguel Sabalo vinha exercendo no cargo de Motorista da residência do Secretário de Estado para a Juventude.

Nomeia Coxe Sucama para o cargo de Chefe do Departamento de Inactivação de Engenhos Explosivos do Instituto Nacional de Desminagem. - Revoga o Despacho n.º 135/14, de 10 de Setembro.

Nomeia Pedro João Gangula Chipala para a categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado na Repartição Municipal da Educação de Cacula, Província da Huíla.

Nomeia Marta Maria de Almeida para a categoria de Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Direcção Provincial da Educação de Luanda, Unidade Orgânica Complexo Escolar 21 de Janeiro.

Reenquadra Carlos Buinga Tembo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, nos quadros deste Ministério, devendo ser colocado na Direcção Provincial da Educação de Luanda.

Prorroga o regime de destacamento de Anabela da Silva Domingos, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada no Instituto de Formação da Administração Local — IFAL, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Di

Sanciona Alfredo Saveto Saul Lami, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Repartição Municipal da Educação do Bocoio, Província de Benguela, com a pena de demissão.

Desvincula Artur Calutela, Helena Júlia Arsénio Bando, Júlia da Conceição, Justino Soma e Verónica Bundu, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º e 3.º Escalões, para efeitos de reforma.

Nomeia definitivamente Irina de Lima Martins Baptista para o quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia Luís Filipe para o cargo de Director Geral do Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas.

Altera o nome de Micanda da Costa Vissueca para Micaela da Costa Vissueca.

Altera o nome de Kátia Alexandra Mendes da Silva para Kátia Alexandra Mendes Rodrigues da Silva.

Errata ao Despacho n.º 5531/14, de 26 de Dezembro, Publicado no Diário da República n.º 150, II Série, que Transfere Manuel João Francisco Neto, Motorista de Pesados Principal deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade d

Errata ao Despacho n.º 5533/14, de 26 de Dezembro, Publicado no Diário da República n.º 150, II Série, que Transfere Lúcia Gaspar António Francisco, Técnica de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Ge

Nomeia Elsa de Fátima Vieira Dias para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Valéria Manuel do Nascimento Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Supervisão de Jogos.

Transfere Keza Timóteo Luís Baia, Técnico Médio de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Reintegra Deolinda Fernando Xili, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, com colocação na Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Sul.

Exonera Valéria Manuel do Nascimento Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.