Legislação

Nomeia Clarisse da Encarnação Vieira Dias da Silva Fernandes para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Aduaneira do Piquete do Terminal de Passeiros do Aeroporto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, dest

Desvincula Manuel Cazola, Técnico Reverificador Aduaneiro Principal, da Carreira Técnica das Alfândegas, para efeitos de reforma.

Desvincula Jorge Simba, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Carreira Técnica Superior do Regime Geral, para efeitos de reforma.

Desvincula Jorge António Quilenda, Técnico Verificador Aduaneiro de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média das Alfândegas, para efeitos de reforma.

Desvincula João Serrote, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, da Carreira Auxiliar do Regime Geral, para efeitos de reforma.

Desvincula João Dambuca, Motorista de Pesados Principal, da Carreira Auxiliar do Regime Geral, para efeitos de reforma.

Desvincula João António Pinto, Escriturário-Dactilógrafo, da Carreira Administrativa do Regime Geral, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Herculano Bunga, Oficial Administrativo Principal, da Carreira Administrativa, para efeitos de reforma.

Nomeia Daniel Kolino Tchavaya para o cargo de Chefe da Secção do Registo Eleitoral e Recenseamento Militar, da Repartição Municipal dos Registos, da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Joana Sapalo para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Estatística, da Repartição Municipal dos Registos da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Desvincula Verónica Ngueleya, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Encarrega Ramos Marinho David Júnior, Inspector Superior Principal e ex-Secretário Geral da IGAE, de assegurar a gestão corrente da Secretaria Geral até a data do empossamento e início do exercício de funções do novo Secretário Geral.

Desvincula Delfina José Ferro do quadro de pessoal deste Ministério para efeitos de aposentação.

Nomeia José Carlos Santos Neves para o cargo de Consultor do Ministro para a Promoção e Execução dos Projectos de Investimento Privado.

Nomeia João Lourenço Intya para o cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário da Chibia, equiparado a Chefe de Secção.

Desvincula Veríssimo Bandesa Banjangola, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Carlos dos Santos Pacheco, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Exonera Carlos dos Santos Pacheco do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Investigação Veterinária.

Desvincula Joaquim Correia, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Paciência Raquel, Auxiliar de Limpeza Principal, para efeitos de reforma.

Aloca Paposseco Sampaio Cambuta, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP).

Cede Walter Jorge Grilo de Amorim para exercer as funções de Administrador-Adjunto para Área Financeira e Orçamento do Município de Cacuaco.

Nomeia Sérgio Nilton Lopes para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas no Secretariado da Secretaria para os Assuntos Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Zinália Alexandra Torres Canumbila para a função de Consultora do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Beatriz Manuel da Costa Santos para o cargo de Chefe de Departamento da Secretaria para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional da Casa Civil do Presidente da República.