Legislação

Enquadra Idalina Chicumbo de Jesus Sampaio Gervásio na Carreira Técnica Superior, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Nganga Oficial na Carreira Técnica Superior, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Luís André António na Carreira Técnica Superior, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Cecília Augusto Xavier Pascoal na Carreira Técnica Superior, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Desvincula Fernando Pedro, Auxiliar Administrativo Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Reintegra José Praia Tondela, Técnico Médio de 1.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, com colocação na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Coloca em regime de destacamento Tânia Irene da Rosa José Cambuandy, Técnica Superior Aduaneira de 2.ª Classe, da Administração Geral Tributária, no Instituto de Formação de Finanças Públicas.

Coloca em regime de destacamento Nelma Kátia Contreiras de Sousa Pita-Grós, Técnica Superior Aduaneira de 2.ª Classe, da Administração Geral Tributária, no Instituto de Formação de Finanças Públicas.

Cede Delfina Sebastião Pedro para exercer o cargo de Secretária Geral da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Cede Olindo Armindo Magalhães Teodoro para exercer as funções de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental e Modernização Administrativa da Cidade do Kilamba.

Cede Ferreira Coxe para exercer as funções de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município de Viana.

Cede Maria Amélia Manuel Antunes Rita para exercer o cargo de Vice-Presidente para a Área Económica, Financeira, Orçamental e Modernização Administrativa da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Cede Teresa Domingos Narciso Neves para exercer as funções de Administradora Municipal-Adjunta para a Área Financeira e Orçamental do Município de Belas.

Cede Natividade Manuel de Silva para exercer as funções de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município do Icolo e Bengo.

Readmite Antónia Francisco Cortez, Técnica Média de 3.ª Classe, da Carreira Técnica do Regime Geral, no quadro de pessoal deste Ministério.

Promove Eliseu Bumba para a categoria de Ministro Conselheiro no Quadro da Carreira Diplomática.

Promove Suzana Fernanda Albino Pedro para categoria de Conselheira, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério.

Promove Luís Cardoso para a categoria de Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério.

Promove José Filipe para categoria de Embaixador, no Quadro da Carreira Diplomática deste Ministério.

Admite Conceição José Joaquim, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com a categoria de 1.ª Secretária.

Admite Anércio do Sacramento Cadete no Quadro da Carreira Diplomática, com a categoria de Ministro Conselheiro.

Admite Cacilda Barbosa Sachiambo no Quadro da Carreira Técnica, com a categoria de Técnica Média Principal.

Admite João Baptista Domingos Quiosa no quadro de pessoal da Carreira Diplomática, com a categoria de 1.º Secretário.

Admite Sandra Teresa Franco Ferreira dos Santos no quadro de pessoal da Carreira Diplomática, com a categoria de 1.ª Secretária.

Admite Maria de Lourdes Pereira no quadro de pessoal da Carreira Diplomática, com a categoria de 1.ª Secretária.