Legislação

Desvincula Rita Caculo Undolo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos António Diogo, Operário Qualificado, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Rita Jacinto, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Escórcio vinha exercendo nas funções de Técnico de Informática do Gabinete da Ministra.

Desvincula Hilhauca Bungo Tchiculica, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Nomeia definitivamente António Guilherme de Jesus Baptista, Adje Mário do Rosário Sabi, Adelaide dos Santos, Ana Bayeta Guende Pacheco Cativa, Ana Tchicumbo, Floriana Natália, Francisca Typita, Nazaré Bernardo, Madalena Augusta Tamegão, Avelino Domingos,

Nomeia definitivamente Jorge Calei, Madalena Chilombo, Elisa Germano Alberto Gonçalves, Esperança Linda Henrique Chissingui, Júlio Adriano, José Pascoal, Miguel Sapalalo Wassuluvala, Adalberto dos Santos Mateus e Silva, Luso Danga Afonso Pedro, Olgário Je

Nomeia definitivamente Francisco Júlio Viagem, Jovilina Ngueve Jundo Capingana Madeira, António Joaquim Queiroz, Avelino Epalanga Fernando Kapitango, José Elias Capitango, José Fernando, Lino Monteiro Solano Kupenga, Manuel F. Ventura Domingos, Manuel Sab

Nomeia definitivamente Fernando Cefa Dias, Calau Cabeia, Daniel Amaro Jorge, Elísio Uanga Uazeia, Hélder Antunes Saluhungo Maxingo, Marsseta Etina Muvunbo, Miroslava Teresinha Audácio, Rosária Ngueve Martins, Engrácia Anabela Nunes Mussolo, Jorgina Fátima

Nomeia definitivamente Celson Atanásio Augusto Massolo, Ambrósio Evandro Domingos da Silva, Bumba Ilunga, Banza Mugibu Wa Kalengue, Bernardo Isaías Afonso, Cheme Kuwaha Graciete, Cláudia Tánia Sauca, Mário Domingos Mucuta, Odete Kalumbo Augusta Venâncio,

Nomeia definitivamente Gregório Alves da Ressurreição, Manuel André Canhinguiquine, Conde Valdemiro Hilário, Pedro João Adolfo Lufugi, Mirna Luísa Esperança Barbosa, Maria Domingas Sacuiaia, Lupue Teófilo, Paciência Helena Ana Gonçalves, Naweji Alda Diur

Nomeia definitivamente Agostinho Manuel Salvador, André António João, António Florentino, Damião Mateus António, Adélio da Purificação André Vicente, Distinto Quinzenge Tandala, Domingos Gaspar Humba, José António Matias, Fulgêncio dos Marteres da Costa V

Nomeia definitivamente Alfredo Tcintuei, Custódio Singue, Celestino Avelino, Inata Delfina Nzau Texinguita, Domingas Isabel, Sebastião dos Anjos Ferreira António, Alfredo Francisco, Joana Tchilombo, Caviar Cambonga, Cecília Catumbo Canhanga, Sapinho Tchip

Nomeia definitivamente Maria da Conceição Ngusso, Mário Alberto Muachingue, Ana Lourdes da Costa Ndala Tchihaluka, Carlos Manuel Cujicuenhi, Teresa Muari Mateus, Baptista Muacanhica, Jogasse Maquenga, Verónica Samba José, Augusto Castigo Alfredo, Manuel C

Nomeia definitivamente Baptista Kambinda, Cecília Popieynawa Daniel, Samuel Quessongo, Ausêncio Sebastião, Fernanda de Jesus Anacleto Tarciso, Francisco Xisto Pio, Moisés da Caiombala, Prudêncio Altino Nafimanekwe, Cristiano Swiwanifeni Ndawedapo, Gerson

Nomeia definitivamente Alberto Chicola, Carvalho Cadeia Leonardo, Luís Mucuta, Madalena Munda, Manuel Baptista, Manuel Mateus João, Miranda Muacasanga, Paciência Rodrigo, Palmeira Suzette Canhinda, Paulino Quizage Nguji, Pinto Gonçalves, Severino dos Sant

Nomeia definitivamente Nair Maria Wapota Bandeira da Silva, Esmeralda Efigénia Vialengue, Ireno Nouta Domingos Nambalo e Jorge Alberto de Freitas Barros, colocados no Tribunal Provincial do Cunene.

Nomeia definitivamente Alberto Muhoco, Fausta Ngenonhe, Fernando Adriano Kahavila, Fernando Alberto Mufuati, Inácio Nduama, Sofia Kambundo Reis, Luísa José Morais e Wilson dos Santos Sapalo Arcanjo, colocados no Cartório Notarial do Cunene.

Nomeia definitivamente Diamantino Fiopeni Sapopi Olenongo, Carlos Lipuleni, Filipe Teixeira de Morais Ramos, Ives do Espírito Santo Ndiholike Penehafo Nicásio, Jerusalém Merciano de Jesus Hisinyimili, Joswa Nandeinoma e Maria Madalena Lopes Miguel Mafe, c

Nomeia definitivamente António Inhingui Cassanguir, Leonor Esperança Gaspar, Anabela de Jesus Ndumba, Augusto Daniel, Domingos António Muanda, Maria Alice Fernandes, Albino João Isabel Tchipi, Engrácia A. Nunes Mussolo, Jonas Dinis, Matos Cardoso, Alzira

Nomeia definitivamente Armindo Xilieno, Teresinha Ipanga, Antonica Cussamba, Joana Tomás, Fernanda Vimbuando Ribeiro Soares, José Chissola Chissua, Alberto Cuchi, Evaristo Fernando Miúdo Mingas, Cláudia Changa Manganda, José Sambumba, Adão Domingos Riangu

Nomeia definitivamente Jaime Sacramento Tavares, António Sebastião João Mulanvo, Domingos Gomes Carlos, Sara Barroso Neto, Sandra Filipe Domingos Manuel, Zito José, Augusto Armando Paulo, Capita Issenguele Simão, Kátia Braguês de Almeida Feijó, Maura Cass

Nomeia definitivamente Domingos André Diogo, Ernesto Chilala, Filipe André Munhongo, Joana Sebastião A. Nunes, Manuela da Conceição Leão Neto, Victorino Vaco Muxinga, Sebastião João de Inglês Mulanvo, Agostinho da Costa Pereira da Gama, Domingos Adão João

Nomeia definitivamente Alberto José Ganga, Quiris de Carvalho, Ana Maria da Cruz, Antunes Bilhete Machado Jamba, Isabel Cruz, Joaquim Pedro, Luís Venâncio Fernandes, Jesus Alfredo Calunga, José Domingos Pascoal, Miranda Ferreira, Ventura António Bejoco Ma

Desvincula Domingas António Neto, para efeitos de reforma.