Legislação

Demite Cláudio Francisco Patrocínio Calembe, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal da Administração Municipal de Benguela, por abandono de lugar.

Demite Albertina Manuel Pedro da Silva, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, do quadro de pessoal da Administração Municipal de Benguela, por abandono de lugar.

Demite Abdan Hamilton Cardoso Ernesto, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal da Administração Municipal de Benguela, por abandono de lugar.

Dá por finda a comissão de serviço que Caetano Mateus Lopes vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal da Ganda.

Nomeia Natália Abel Sebastião Fula para o cargo de Directora de Enfermagem do Hospital Municipal do Capalanca.

Nomeia Fonseca dos Santos para o cargo de Chefe de Secção de Saúde Pública da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Miguel Francisco João para o cargo de Chefe de Secção de Inspecção da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Januário Miguel para o cargo de Chefe de Secção de Assistência Hospitalar da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Damião Neto para o cargo de Administrador do Centro de Saúde do Bom Jesus da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Nelito Manuel Penhor para o cargo de Administrador do Centro de Saúde do Novo Caxicane da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Domitila Domingos Abel Garcia para o cargo de Chefe de Posto de Saúde do Banza Quitel da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Elias Domingos Sebastião para o cargo de Chefe de Secção de Estatística, Planeamento e Recursos Humanos da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Bernardo Domingos Sebastião para o cargo de Chefe de Posto de Saúde do Km 44 da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Lino Camosso para o cargo de Chefe de Posto de Saúde do Foto-Sacala da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Rodrigues João Panzo para o cargo de Chefe do Posto de Saúde de Mazozo da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Guilherme Domingos Pascoal para o cargo de Chefe do Posto de Saúde de Cabíri da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Bernardo Feliciano João Pedro para o cargo de Chefe do Posto de Saúde da Zambela da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Azafrania de Fátima Faria Ferreira Sebastião para o cargo de Chefe do Posto de Saúde do 107 da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Carlos Lopes Sebastião para o cargo de Chefe do Posto de Saúde da Barraca da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia Malonga Samuel para o cargo de Chefe do Centro de Saúde do Kaquengue da Repartição de Saúde do Icolo e Bengo.

Nomeia José Francisco Bandeira da Costa para o cargo de Administrador Comunal da Funda.

Nomeia Cyrus Cordeiro da Mata para o cargo de Administrador Comunal do Mussulo.

Exonera Filomena M.C. Lima Neto do cargo de Directora Administrativa do Hospital Municipal de Viana (Capalanga).

Exonera Silveiro Salvador do cargo de Chefe de Secção do Património e Transporte da Direcção Provincial da Saúde.

Exonera Mieze Garcia do cargo de Director do Hospital Municipal da Quissama.