Legislação

Nomeia a Comissão de Avaliação encarregue de apreciar as propostas da escolha do Hino para o II Festival Nacional da Cultura 2014.

Transfere João Quicuma do Instituto Nacional do Património Cultural para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Desvincula Sebastião António Chitalo, do quadro de pessoal do Instituto Angolano do Cinema e do Audiovisual, para efeitos de aposentação.

Exonera Manuel Francisco Pinheiro do cargo de Director Geral-Adjunto da Biblioteca Nacional de Angola.

Nomeia Adelaide Maria Luísa Ecumba, Flávia Chinossonda Issac Lutucuta, Nzinga Ossi Sessa Dias Mendes e Raquel Clementina Jóia Caendi Barros, Professoras do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º, 6.º e 8.º Escalões, colocadas na Província de Luand

Nomeia Francisco Nima Vinza, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Província do Uíge.

Nomeia Magda Domingos Pinto para as funções de Subdirectora Administrativa do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Nomeia Gabriel António Simoli para as funções de Subdirector Pedagógico do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Nomeia João Pedro Soares para as funções de Director do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Desvincula Filipe Silvino de Pina Zau, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, para efeitos de reforma.

Exonera Cláudio Izequias Tchivinda, funcionário da Direcção Provincial de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera João Pedro Soares do cargo de Subdirector do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Exonera Pedro Canga do cargo de Director do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Nomeia Luiequi Francisco Ndombaxi para categoria de Técnico Superior Principal.

Desvincula Estêvão Bundi Matos, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional dos Cereais, para efeitos de reforma.

Nomeia Neide Irina Cardoso de Almeida para o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Técnica dos Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Pedro Fiete Correia Raimundo para o cargo de Consultor do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.

Nomeia António da Costa Lopes Faria para o cargo de Consultor do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.

Exonera Paulo Daniel Bunga do cargo de Consultor do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.

Exonera Paulo José Dange do cargo de Consultor do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.

Exonera Esperança Tchissola das Chagas Ribeiro Rodrigues da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.

Reintegra Miguel Bengui Bula, Técnico Médio de 3.ª Classe, neste Ministério, com colocação no Gabinete do Ministro.

Indica Andrade do Espírito Santo Vaz Mendes para as funções de Coordenador do Subgrupo de Juristas da Comissão Interministerial para a Delimitação de Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola.

Indica Martinho Francisco António para as funções de Secretário Geral e Coordenador Técnico da Comissão Interministerial para a Delimitação de Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola.

Nomeia Manuel Fernando para o cargo de Chefe de Departamento de Acompanhamento da Administração Local do Estado da Direcção Nacional da Administração Local deste Ministério.