Legislação

Nomeia Alberto Betatela Lucamba, António Panzo, Simão Dala Simão, para os cargos respectivos de Chefe de Divisão de Gestão do Orçamento e Património, Chefe de Secção de Fiscalização, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Informática.

Coloca Afonso Teca, Romualdo Dias dos Santos, Mbumba Titi, Nsiloulou Antoine, Luísa Nzuzi Lima, Francisco da Cruz Filipe, César Faria da Silva, Manuel João Arsénio, Lourenço Bartolomeu António, António Pedro Cangombe, António Marcos Tanga, Quito João Fran

Nomeia Teresa Tualungo Teixeira, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Administração do Departamento de Administração e Finanças da Faculdade de Letras.

Nomeia Gongo Pedro João, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Economia.

Muda o vínculo de Fátima Maria Sampaio Fernandes, Professora Auxiliar da Faculdade de Letras.

Dá por finda a comissão de serviço que Marisa Soares António, Ana Domingos Filho, Rita Teca Dala, Fortunato Domingos Sebastião Neto, Maria Madalena Marcos Paquisse e Maria Júlia Vaz Grave, vinham exercendo nos cargos respectivos de Chefe de Secção de Orga

Dá por finda a comissão de serviço de António Fernandes Júnior, da função de Chefe de Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Sociais, da Faculdade de Economia.

Promove Nelson Baine dos Santos Ramos, Maria Carla Coimbra dos Santos, Bento Manuel José, Manuel António Abreu Ferrão, Beatriz Marciano Gomes Tomás Gregório, Esperança Gomes António Barros, Filomena Malua Cambolo Fonseca, Luiza da Conceição e Domingas Seb

Promove Augusta Pires António Sátiro, Adilson António Pascoal, Dongala Norman Ismael Cohen e Deolindo Sozinho José, para as categorias respectivas de Técnica de 2.ª Classe, Técnico de 2.ª Classe, Técnico Médio de 2.ª Classe, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Cla

Promove António Lopes Manuel de Barros, Dianvimba Tuzolana, Hermenegildo Higino Carlos Gervásio, Maria João Manuel Pereira, Isaías Alberto Caolo, Henrique Clemente Mafuana Belo, Pedro Moisés da Silva Manuel, Luísa António Ribeiro dos Santos, Luís Agostinh

Promove Rita Teca Dala, Renata Paula Gomes Gonçalves, José André Cabaça, Maria Anabela Lourenço, Merciana Manuel Munhengue, Mateus Simão Golome, Armando Silveira, Margarida Dias Martins Adão, Libania Nunes Soeiro, Rita Oliveira Morais e Madalena Sessenta

Promove Miguel Manuel, Elsa de Lourdes de Sousa e Oliveira, Rosa Ferreira Alberto, Teresa da Glória Paulo, Maxinde Miguel Catondo, Bernardo Vieira Dias de Sousa, Maria Carolina de Fátima Sumbo, Elisiário Matias Vieira Lopes, Josefa Cristóvão António, Rui

Admite provisoriamente Benvinda Patrícia Morais Paulino Aguiar, na categoria de Técnica de 3.ª Classe, colocada na Faculdade de Letras.

Admite Edite Maria Bento Diogo Francisco, Ana Francisco Domingos, Ana Maria de Sousa Borges, Sílvio Cláudio da Costa Silva e Graciana Epaz Cesaltina Lino, nas categorias respectivas de Técnica Superior de 2.ª Classe, Técnica de 1.ª Classe, Técnica de 3.ª

Determina que Martinho Luemba, Professor Auxiliar em tempo parcial da Faculdade de Medicina, passa a exercer as mesmas funções em tempo integral.

Desvincula Ana Domingos Filho do quadro de pessoal da Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula por abandono de lugar Silva Kuenda Guengue, Bernardete Esperança Ngueve Pascoal, Domingos Augusto Pereira dos Santos, Nelson João Maria Mavacala e Alexandrina Felicidade Ernesto, do quadro de pessoal da Faculdade de Economia.

Desvincula a seu pedido, Eleonor Teresa da Mata, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências da Saúde.

Desvincula Marisa Soares António, por abandono de lugar.