Legislação

Transfere Moisés Semente, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Administração Municipal do Cuito para a Administração Municipal do Cuemba.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, em função dos critérios materiais, para a Adjudicação dos Contratos de Aquisição de Serviços para a Elaboração de um Plano de Comunicação para o Recadastramento das Autoridades Tradicionais de Angola, Produção de Spot Publicitário e Material de Merchandising, de Aquisição de 12 Computadores Portáteis e de Fornecimento de Refeições para os Funcionários e Agentes Administrativos Encarregues pelo Recadastramento Piloto das Autoridades Tradicionais, subde­lega competência à Secretária-Geral para a prática dos actos decisórios, celebração e assinatura do referido Contrato, e aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos do Procedimento .

Nomeia Berta Capolo António para a função de Empregada Doméstica na Residência da Ministra.

Nomeia Flávia Olga Massalo Fernando para a função de Empregada Doméstica na Residência da Secretária de Estado para o Ensino Secundário.

Reenquadra António Miguel Francisco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Coloca em regime de destacamento Esaldinho Henriques Kassinda Tchicomo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Governo Provincial do Namibe.

Coloca em regime de destacamento Pedro Paulo Mussengue, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, no Governo Provincial do Namibe.

Autoriza licença ilimitada a Adriano Cahango Nascimento Taiengo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Hermenegildo de Miranda Dala,Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Desvincula Manuel de Assunção Taveira José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Eugénia Emília Sacala Kosi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Maria Antónia Carlos David André, Professora do Ensino Primário e Secundário do 1.º Grau.

Dá por finda a função de Empregada Doméstica que Anastácia Nhimaluso Mulimba vinha exer­ cendo na Residência da Secretária de Estado para o Ensino Secundário.

Dá por finda a função de Empregada Doméstica que Laura Gourgel Basílio vinha exercendo na Residência da Ministra.

Concede licença limitada a Aguinaldo Guilherme Vunge Somboca, Secretário Clínico de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Seringas Descartáveis de Vacinação contra a Raiva para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Combustível para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geraldo Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição Cadernetas de Vacinação Anti-Rábica, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Pneus para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director­-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Kits de Cirurgia para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova Anúncio, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Máquinas Fotocopiadoras para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Armadilhas para a Luta Anti-Vetorial Contra a Mosca de Tsé-Tsé, para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subde­lega competência a Capitão Cabonde, Director-Geraldo Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Computadores Portáteis para o Instituto dos Serviços de Veterinária, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Capitão Cabonde, Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária, para a prática de todos os actos subsequentes.

Provê Arsénia Francisco Alfredo Domingos Fernandes da Silva na categoria de l. ª Assessora.

Concede licença limitada a Wilson Manuel Mendes da Cunha, Técnico de 3.ª Classe, por um período de 1 ano.