Legislação

Exonera Augusto Félix Bento Napoleão do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

Exonera António Rufino de Carvalho do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário.

Exonera Frederico Tchitali Nguluve do cargo de Chefeda Divisão do Arquivo Histórico e Parlamentar.

Exonera Satchimuma Severino Kapussu do cargo de Chefe da Divisão de Edições.

Exonera Edgar Hailton Fernandes Correia do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração e Finanças.

Exonera Luísa da Costa Silva do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Remuneração e de Acção Social.

Exonera Anabela da Cunha Daniel do cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões.

Exonera Kátia Lorena Monteiro De Assunção do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Carreiras e Formação.

Exonera Moisés de Sousa Manuel do cargo de Chefe da Divisão de Apoio aos Deputados.

Exonera Verónica Cristina Constantino Andrade do cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais.

Exonera Eugénia José Borges Alves Ferreira do cargo de Chefe da Divisão de Administração do Palácio.

Exonera Lázaro Valentim Vicente do cargo de Chefe da Divisão do Protocolo.

Exonera Daniel Malunguila da Costa do cargo de Director da Direcção de Apoio às Províncias.

Exonera Venceslau Correia Mateus do cargo de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem.

Exonera António Neto Figueiredo do cargo de Director do Gabinete do Secretário Geral.

Exonera Engrácia Maria Pitra Gaspar Neto do cargo de Directora da Direcção de Documentação e Informação.

Exonera Rui Alberto Rita Escórcio do cargo de Director do Cerimonial da Presidente da Assembleia Nacional.

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro lado.