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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
12/05/2025
Transita para a condição de lnactividade Temporária os Oficiais Generais Apolinário Pedro Gaspar, por razões de vacatura, Alberto Ferreira Carlos, Arão Jeremias, Domingos João Lupassa, Eugénio Cassinda João Menezes, Manuel Francisco Calongo e António Ribeiro Cardoso, por razões de estudos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/05/2025
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação do Perímetro de Cauá, na Província do Cuanza-Sul, Município da Gabela, Comuna de Assango, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, e delega competência ao Ministro da Agricultura e Florestas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração e assinatura do referido Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/05/2025
Nomeia os Oficiais Generais António Francisco Catembo para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Henrique Adriano Filho Candomba para o cargo de Chefe da Direcção de Coordenação Operacional do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Faustino da Costa Pereira Bravo para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar,João Manuel Octávio Hossi para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar e Ventura João Paciência para o cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional, e delega competência ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse às individualidades nomeadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/05/2025
Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Mateus Adão Zamba para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Ramires Júnior para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Adalberto Damiano Chilombo Chilala para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, Apolinário Ambrósio da Costa Pedro para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Bento da Conceição Silvestre para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, Dinis Kebanguilako para o cargo de Director para a Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Joaquim André para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Jerónimo Sunguahanga para o cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço José para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Polícia Nacional,Órgãos de Segurança e Ordem Interna,Joaquim Chipalanga para o cargode Comandante­Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Médio Cuanza, Jorge Napoleão para o cargo de Director-Adjunto para a Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado­Maior General das Forças Armadas Angolanas, José António Teodoro para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José da Costa e Cunha para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José de Morais Canamua para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Forca Aérea Nacional, José Manuel Cândido para o cargo de lnspector-Chefe do Ministério Público do Foro Militar, Justino Simão Sachimbali para o cargo de Chefe do Estado­Maior da Região Militar Cabinda, Regaldino Nelto Sikito para o cargo de lnspector-Adjunto da Força Aérea Nacional, Ernesto Zango Raul para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, José da Cruz para o cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Bueti para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, Tito Paulo Carlos para o cargo de Director-Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e Venâncio António João para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro, e delega competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades nomeadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/05/2025
Promove os Oficiais Generais e Superiores Henriques Adriano Filho Candomba, Mateus Adão Zamba, Paulo Ramires Júnior e Sebastião Domingos João Pedro Catembue ao Posto de Tenente­General, Adalberto Damiano Chilombo Chilala, Bento da Conceição Silvestre, Faustino da Costa Pereira Bravo, Jerónimo Sunguahanga, Joaquim Chipalanga, João Lourenço José, José António Teodoro, José da Costa e Cunha, Regaldino Nelto Sikito e Ventura João Paciência ao Posto de Brigadeiro e Venâncio António João ao Posto de Contra-Almirante.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
12/05/2025
Exonera os Oficiais Generais e Almirantes António Francisco Catembo do cargo de Chefe da Direcção de Coordenação Operacional do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Apolinário Pedro Gaspar do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alberto Ferreira Carlos do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, Apolinário Ambrósio da Costa Pedro do cargo de Chefe­Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Ribeiro Cardoso do cargo de lnspector-Adjunto da Força Aérea Nacional, Arão Jeremias do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Dinis Kebanguelako do cargo de Director-Adjunto para a Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado­Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Lupassa do cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, Eugénio Cassinda João Menezes do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Henrique Adriano Filho Candomba do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional, João Manuel Octávio Hossi do cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Jorge Napoleão do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José de Morais Canamua do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte,José Manuel Cândido do cargo de Procurador Militar da Força Aérea Nacional, Justino Simão Sachimbali do cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, Manuel Francisco Calongo do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Mateus Adão Zamba do cargo de Director­Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sebastião Domingos João Pedro Catembue do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Ernesto Zango Raul do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, José da Cruz do cargo de Procura dor Militar da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Bueti do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro e Tito Paulo Carlos do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna.