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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/01/2025
Cria o Curso de Especialização em Mecanização Agrícola e Pecuária, no Instituto Superior Politécnico do Cuanza-Sul, e aprova o seu Plano de Estudos.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/01/2025
Cria o Curso de Especialização em Educação para a Saúde, no Instituto Superior Politécnico Tundavala, e aprova o seu Plano de Estudos.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal da Samba. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal da Maianga. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da AdministraçãoMunicipal do Sambizanga. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Soyo. - Revoga o Decreto Executivo n.º 348/19, de 26 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Cabinda. - Revoga o Decreto Executivo n.º 381/19, de 6 de Dezembro.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Cuito. - Revoga o Decreto Executivo n.º 22/20, de 16 de Janeiro.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/01/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Mbanza Kongo. - Revoga o Decreto Executivo n.º 353/19, de 27 de Novembro.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/01/2025
Dá por finda a comissão de serviço que Quissaque Vicente Dala vinha exercendo na função de Consultor da Assessoria Económica.