Legislação

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes André Alberto António Kizua do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, Agostinho Eduardo dos Santos doca rgo de Adjunto do Procurador Geral da República, José Belo Bandeira João do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Mário do Carmo Campeão Júnior do cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Manuel Minguito Francisco do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Silva Xavier do cargo de Comandante da Região Militar Centro, Simão Carlitos Wala do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, Cosme Faria do cargo de Comandante da Região Naval Norte, António da Silva Jorge do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para a Engenharia Militar; António Jorge Pedro do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, António José Costa Esperança Cambinda do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, Cândido Ventura Samucuanha do cargo de Chefe do Esta do-Maior da Região Militar Sudeste, Ivo Manuel Mendes Jardim do cargo de Procurador Militar do Exército, Daniel Raimundo Savihemba do cargo de Chefe do Estado­Maior Regional da Comunidade Económica dos Estados da África Central, José Maria do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Lucas Francisco Ndjongo do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, António Tomé Tchivangulula do cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, Mário Gustavo da Silva do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Adão Zamba doca rgo de Director da Polícia Judiciária Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, Mateus Ndongala do cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Miguel Francisco do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Victor Pedro Manuel Muzoi do cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional/Estado­Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Ramires Júnior do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, Casimiro Gomes do cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Carlos André Tomás do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, Paulino Soma Kessenje do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angola na e Lufiau Luindula doca rgo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística da Marinha de Guerra Angolana.

Exonera o Subcomissário de Investigação Criminal Francisco António do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior da Lunda-Norte.

Exonera os Oficiais Generais Felisberto Coragem Reis do cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar e João Manuel Octávio Hossi do cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico-Material do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

Exonera os Oficiais Comissários Firmino Uyamba do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e cumulativamente Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, Elias Dumbo Livulo do cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola, António Simão Leitão Ribeiro do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, Zacarias Caconzo André do cargo de Consultor do Secretário de Estado do Interior, Júlio Vunge do cargo de 2.º Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, Mário Alberto do cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, Alberto da Silva Mutunda Paulo do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, Laurinda Sapalo do cargo de Comandante da 5.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, Joaquim Manuel Pereira do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional de Angola, Felisberto Catchapulula do cargo de Comandante da Unidade Territorial da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Províncial de Malanje da Polícia Nacional de Angola e José Domingos Vieira do cargo de Director de Logística do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior.