Legislação

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária 1.° de Junho - Dala Uso, sita no Município do Libolo, Província do Cuanza-SuI, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola ora criada.

Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 298 - Bom Deus, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.° 13 - Caiongo, Escola Primária n.° 9 - Gunza e Escola Primária n.° 2 - Cumbissa, sitas no Município de Cangola, Província do Urge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Vila-Nova, sita no Município de Milunga, Província do Urge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.° 31 de Quimusseco, Escola Primária n. ° 25 de Quimbuco, Escola Primária de Quindaca, Escola Primária de Quindala, Escola Primária de Quissosso, Escola Primária de Quissaco n.° 54, Escola Primária de Braga, Escola Primária de Quibengui, Escola Primária de Bom Jesus, Escola Primária de Q. Muginga, Escola Primária de Lula, Escola Primária de Tengo, Escola Primária de Mandamba, Escola Primária de Mafuani (B), Escola Primária de Quimuhumba, Escola Primária de Quissequele, Escola Primária de Santo António, Escola Primária de Camungo, Escola Primária de Biquesso, Escola Primária de Kikua, Escola Primária de Mabanda, Escola Primária de Kipier, Escola Primária de Quimulaza, Escola Primária de Quizassala, Escola Primária de Mazangama, Escola Primária de Mb. Ndamba, Escola Primária de Maturi, Escola Primária de Nguvo-Kuango, Escola Primária n.° 1 de Milunga, Escola Primária de Quiteca e Escola Primária de Quivunda, sitas no Município de Milunga, Provincia do Urge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quimbuangi, Escola Primária de Quinzevo, Escola Primária de Macolo n.° 39, Escola Primária de P Mangumbo, Escola Primária de Quilonda, Escola Primária de Macaia, Escola Primária de Quimbubi, Escola Primária n.º 26 de Massau, Escola Primária de Sintra (A) e Escola Primária de São Paulo, sitas no Município de Milunga, Província do Urge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 9 de Macocola, sita no Município de Milunga, Província do Uíge, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quimuanza, Escola Primária de Quimucandi, Escola Primária de Quindamba, Escola Primária de Quissango, Escola Primária de Viana, Escola Primária de Tsa Ndelezi, Escola Primária de Marioco, Escola Primária de Quimucueno e Escola Primária de Quib. Teca, sitas no Município de Milunga, Província do Urge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 6 - Quizatica, sita no Município de Cangola, Província do 1/liste, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Quiminonsío, Escola Primária do Penda, Escola Primária do Pombo, Escola Primária do Ndunda, Escola Primária do Dibala, Escola Primária do Gombe, Escola Primária do Kimacuna, Escola Primária do Kinioma, Escola Primária do Kiniarnbi, Escola Primária do Demba e Escola Primária do Kitala, sitas no Município do Songo, Província do Urge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária 1.° de Dezembro - Maculo e Escola Primária Comandante Nelito Soares, sitas no Município do Libolo, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.