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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
2 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
I
02/02/2023
Promove Pedro Garcia Macedo, Jaime Inácio Sebastião Prata, João Francisco Femandes Panguila, Simão João Cafala, Adão do Nascimento Domingos, Luisa do Carmo de Sousa Araújo, Cláudia de Jesus Santos da Piedade, Maria Negricia Samindele da Silva Pipa, Matos de Macedo Dias, Teresa Ngueve Luzendo, Eugénio Sonehã Cassandi, Sara do Rosário Amaro, Américo Praia, Wilson Pascoal de Oliveira, Ana Francisco Cassule Quifica, Seabra José Miranda, José Manuel da Silva, Patrícia de Sousa dos Santos Micolo Belo, Nilton Eliazer Muaca, Olindo Gilmar de Carvalho, Mário Salvador da Gama, Etelvino de Jesus Manuel Nunes, Iracema Natacha Soares Andrade, Betsabé Luisa de Jorge Jamba Nunes, Mário Jorge Sacuiema, Carla Patrícia Bastos de Almeida Mendes Correia, Marlene Culolo da Rosa Machado Aly, Aguinalda Graça Finda Laza, Cetim Moreira da Silva Lourenço e Amélia Solange Bento César Machado à categoria de Subprocuradores Gerais da República.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
02/02/2023
Elege e compõe a Mesa da Assembleia Nacional com os Deputados Américo António Cuononoca - 1.° Vice-Presidente, Arlete Leona Chimbinda - 2ª Vice-Presidente, Raul Augusto Lima - 3.° Vice-Presidente e Xavier Jaime Manuel - 4.° Vice-Presidente, e a Secretaria da Mesa da Assembleia Nacional com os Deputados Manuel Lopes Moniz Dembo - 1.° Secretário, Amélia Judith Ernesto - 2ª Secretária, Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino - 3ª Secretária e Ernesto da Costa Kassongo - 4.° Secretário. -Revoga a Resolução n.° 45/22, de 23 de Setembro.