11 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar VAB, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.º 11 - 11 de Novembro, sita no Município de Calandula, Província de Malanje, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria as Escolas Primária e do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.º 35 - Mamã Muxima, Complexo Escolar n.º 91 - Bom Deus e Complexo Escolar n.º 144 - Nossa Senhora de Guadalupe, sitas no Município de Malanje, Província de Malanje, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Bairro Benvindo, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Regedor Zeferino Candeia, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 14 - Nguje, sita no Município de Ca mbu ndi Catembo, Província de Malanje, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 1 - 11 de Novembro, sita no Município de Cambundi Catembo, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Hele-Peso - Calandula, sita no Município de Calandula, Província de Malanje, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 15 - Augusto Ngangula, sita no Município de Cangandala, Província de Malanje, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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27/07/2023
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.° 14 - General Ngueto, sita no Município de Cangandala, Província de Malanje, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
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I
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27/07/2023
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Nomeia Gilberto Mizalaque Balanga Vunge para a função de Coordenador dos Projectos em Curso de Organização, Planeamento e Estatística da Direcção Nacional de Organização, Planeamento e Estatística da Procuradoria Geral da República e da criação do Gabinete de Cibercriminalídade e Prova Electrónica, em acumulação com a Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
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