Legislação

Aprova a composição do Quadro de Assistentes dos Grupos Parlamentares referente à Legislatura 2022-2027.

Aprova a composição do Quadro de Pessoal dos Grupos Parlamentares referente à legislatura 2022-2027.

Aprova a constituição dos Grupos de Deputados Residentes das Províncias do Bengo, de Benguela, do Bié, de Cabinda, do Cuando Cubango, do Cuanza-Norte, do Cuanza-Sul, do Cunene, do Huambo, da HM la, da Lunda-Norte, da Lunda-Sul, de Malanje, do Moxico, do Namibe, do Uige e do Zaire.

Aprova a suspensão do mandato da Deputada Graciete Edine Dombolo Chivaca Mateus Sungua e aprova o preenchimento da vaga pela Deputada substituta Lizete da Conceição Manuel Gonga, do Partido MPLA, devendo prestar juramento e integrar a Comissão de Economia e Finanças.

Aprova a denominação dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e dos Grupos de Amizade e Solidariedade, a sua composição nominal e a designação das respectivas Direcções.