Legislação

Subdelega poderes à Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República para conferir posse a Délio Tailo Joaquim Neto, Honésio Pulson Ebo de Almeida, Sebastião Correia Cabral, Nuno Manuel Rui Cabeça, Márcia Augusta Fernandes Costa, Iracilda Constantino Martins, Loydiana Marcela Neto, Júlia Massoxi da Costa Talaia Gonçalves, Eurásia de Almeida Canhanga, Nídia de Fátima Mendes Muxiri Mateus, Celina Patrícia Tiago, Helena Goreth Marques Ferreira, Luvivila Marlene Almeida de Sá, Lisandra Cíntia Baltazar Fernandes Santana e Umbelina Francisco, para os respectivos cargos de Consultores da Directora de Gabinete da Vice-Presidente da República, Chefe do Departamento de Cerimonial, Chefe do Departamento de Apoio à Residência Oficial, Chefe do Departamento de Comunicação e Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, Chefe do Departamento de Suporte Técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Planeamento e Monitorização, Chefe do Departamento de Monitorização do Gabinete de Planeamento e Monitorização, Chefe do Departamento de Gestão de Competências, Dados e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Jurídica, Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Social e Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Económica.

Nomeia Umbelina Francisco para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Económica.

Nomeia Lisandra Cíntia Baltazar Fernandes Santana para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Social.

Nomeia Luvivila Marlene Almeida de Sá para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Jurídica.

Nomeia Helena Goreth Marques Ferreira para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Celina Patrícia Tiago para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Nídia de Fátima Mendes Muxiri Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competências, Dados e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Eurásia de Almeida Canhanga para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização do Gabinete de Planeamento e Monitorização.

Nomeia Júlia Massoxi da Costa Talaia Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Planeamento e Monitorização.

Nomeia Loydiana Marcela Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Suporte Técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Iracilda Constantino Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Márcia Augusta Fernandes da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Residência Oficial da Vice-Presidente da República.

Nomeia Nuno Manuel Rui Cabeça para o cargo de Chefe do Departamento de Cerimonial da Vice-Presidente da República.

Nomeia Sebastião Correia Cabral para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia Honésio Pulson Ebo de Almeida para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia Délio Tailo Joaquim Neto para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia as entidades para integrarem o Conselho de Administração da Empresa de Comercialização de Diamantes - SODIAM, E.P.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Comercialização de Diamantes - SODIAM, E.P.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Diamantes de Angola - ENDIAMA, E.P.

Aprova a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de Kz: 20 000 000 000,00, para o pagamento das despesas relacionadas com o Projecto de Apoio ao Desenvolvimento e do Programa de Investimento Público da Unidade Orçamental - Ministério da Saúde.

Aprova a extinção da Empresa Pública denominada CAFANGOL-U.E.E. - Empresa de Rebenefício e Exportação de Café de Angola - Unidade Económica e Estatal. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 262/18, de 13 de Novembro.