Legislação

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Bonde, Escola Primária n.° 999 do Vamba e Escola Primária ri.° 135 Nzinga Mbandi, sitas no Município do Bembe, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Minguienguie, Escola Primária n.° 1.000 do Yanguila, Escola Primária do Sesse, Escola Primária do Mabaia, Escola Primária do Nsumba, Escola Primária do Kilonde, Escola Primária do Mp. Matombe, Escola Primária n.º 885 do Guole, Escola Primária n.° 325 do Makoko, Escola Primária n.° 414 do Toto, Escola Primária do Kimakuende, Escola Primária do Kindundu, Escola Primária n.° 360 do Vale do Loge e Escola Primária n.° 411 de Lucunga, sitas no Município do Bembe, Província do Urge, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas ora criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Kimbianda II e Escola Primária de Quipanda Bunga, sitas no Município de Buengas, Província do Uige, com 11 salas de aulas, 22 brunas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Kimafumba, Escola Primária de Quimalungo Capela, Escola Primária Santana Bakhita e Escola Primária Simon Kimb angu, sitas no Município de Buengas, Província do Urge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Quituia, sita no Município de Buengas, Província do Uige, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Quinanga Zulo, sita no Município de Buengas, Província do Uige, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Nova Esperança, Escola Primária de Quilupanvo, Escola Primária de Quizulo e Escola Primária de Mbanza Cima sitas no Município de Buengas, Província do Uige, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quipedro, Escola Primária de Quimbengui Matadi, Escola Primária de Mbanza Kifua e Escola Primária de Kindombo, sitas no Município de Buengas, Província do Urge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quipungui Caindo, Escola Primária de Quiteca Quinanga e Escola Primária de Buenga Sul, sitas no Município de Buengas, Província do Uige, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Lema, sita no Município de Buengas, Província do Urge, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.