Legislação

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 1 de Mucaba, sita no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quinzala Novo, Escola Primária de Quitamba I, Escola Primária de Imbondeiro, Escola Primária de Quicaticati II e Escola Primária de Quinzala Capuri, sitas no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Quidianga, Escola Primária de Quilumbo, Escola Primária de Gitala, Escola Primária de Lutanda, Escola Primária de Wando, Escola Primária de Quimbale, Escola Primária de Quimaulo, Escola Primária de Mbonguiafinda, Escola Primária de Angola Nova e Escola Primária de Lussenga, sitas no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quindombo, Escola Primária de Quipemba, Escola Primária de Mussenga e Escola Primária de Wando, sitas no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Quixona, sita no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Quinzala Velho, sita no Município de Mucaba, Província do Uíge, com14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quicambunda, Escola Primária de Caondo e Escola Primária de Tuco, sitas no Município de Mucaba, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 356 do Quisseque, Escola Primária Kimbanguista, Escola Primária do Dimuca n.º 632, Escola Primária do Tuti n.º 631, Escola Primária do Panzo n.º 633, Escola Primária n.º 634 do Zanda, Escola Primária n.º 1.082 do Canzundo, Escola Primária da IERA, Escola Primária do Biri n.º 636, Escola Primária Tocoísta do Negage e Escola Primária n.º 644 do Quixica, sitas no Município do Negage, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Pumba n.º 642 e Escola Primária n.º 652 do Cangundo, sitas no Município do Negage, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Longe Zeca e Escola Primária São Francisco de Assis - Negage, sitas no Município do Negage, Província do Uíge, com 10 salas de aulas,20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.