13 registo(s)
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DOCUMENTO
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Iª Série
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09/08/2022
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Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 332, sita no Município da Quibala, Província do Cuanza-Sul, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Augusto Ngangula, Escola Primária do Muquitixi - Sheel e Escola Primaria de Dala Cachibo, sitas no Município da Quibala, Provincia do Cuanza-Sul, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária 17 de Setembro, sita no Município da Quibala, Província do Cuanza-Sul, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pes¬soal da Escola criada.
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Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Ngola Kiluanje n.º 1.405, sita no Distrito Urbano do Ngola Kiluanje, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria as Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Colégio a° 5.026 e Colégio a° 5.124, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.107 e Complexo Escolar n.° 5.079 - Km 9-A, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.149 e Complexo Escolar n.° 5.055 Teresianas, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Colégio n.° 5.002 e Colégio n.° 5.037 - Pedro de Castro Van-Dúnem «Loy», situadas no Municipio de Viana, Provincia de Luanda, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 135 - Ritondo, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 150 - Cambondo, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 21 salas de aulas, 42 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 115 - Dom Quixote, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 20 - Missão do Quéssua, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 11 - 4 de Fevereiro, sita no Município de Calandula, Província de Malanje, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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