10 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo doEnsino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 3.124 - Ambrósio Lukoki, situada no Município do Cazenga, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Colégio n.° 5.108 e Colégio n.° 5.131, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Colégio n.° 5.061 - Caop A, Colégio n.° 5.071, Colégio n.° 5.085 e Colégio n.° 5.111, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.018, Complexo Escolar n.° 5.076, Complexo Escolar n.° 5.019 - Km 14-B, Complexo Escolar n.° 5.059 - Km 14-A, Complexo Escolar n.° 5.088 Amor de Deus - Km 14-B e Complexo Escolar n.° 5.109, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.110 — Santa Maria de Guadalupe, Complexo Escolar a° 5.092 - Capalanga, Complexo Escolar a° 5.022, Complexo Escolar n.° 5.057 - Sagrado Coração de Jesus, Complexo Escolar n.° 5.060 - IERA Viana, Complexo Escolar n.° 5.078 - Km 14-B e Complexo Escolar n.° 5.062 - I.E.C.A - Km 14-B, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.016 e Complexo Escolar n.° 5.009 - Km 9-A, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.138 - Cassaca 2, Complexo Escolar n.° 5.011 e Complexo Escolar n.° 5.074 Pequeno Príncipe, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.136, Complexo Escolar n.° 5.080, Complexo Escolar n.° 5.050, Complexo Escolar n.° 5.123 - Monte Hermon e Complexo Escolar n.° 5.129 Centro Betânia, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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08/08/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário e 1º Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexo Escolar n.° 5.029 - Km 30, Complexo Escolar n.° 5.081 - Regedoria, Complexo Escolar n.° 5.105, Complexo Escolar n.° 5.141 e Complexo Escolar n.° 5.134 - São Paulo Apóstolo, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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08/08/2022
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Aprova, para a Adesão da República de Angola, a Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite. - Revoga a Resolução n.° 19/21, de 5 de Abril, que aprova, para a Adesão da República de Angola, a Convenção IMSO sobre a Organização Internacional de Telecomunicações Marítimas Via Satélite.
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