12 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
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I
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11/07/2022
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Cria 14 cursos de graduação no Instituto Superior Politécnico da Caala, que conferem o grau académico de Licenciado.
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Iª Série
(Ministérios das Finanças e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
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I
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11/07/2022
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Aprova o regime de comparticipação nos custos das acções de desminagem realizadas pelo Instituto Nacional de Desminagem. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Elizângela Patrícia Caldeira Andrade Jioveth e Iracilda Ribeiro Constantino Martins para a categoria de Especialistas de 2ª Classe, dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Stela Jussara António de Castro, José Mavinga Ibuca da Silva Feijó, Júlio Hernani de Almeida José, Caetano Freire Neto, Djavânia Euridice Micolo de Paiva e Fernanda Melanny Sousa Santos para a categoria de Assistentes de 1ª Classe, dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Juba Massoxi da Costa Talaia, Nahita Patricia de Carvalho Paulo e António Joaquim de Assis Zeferino Calundungo para a categoria de Assistentes Principais, dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Leopoldina da Graça Soares Mafuani, Eurásia Domingos de Almeida Demba Canhanga, Nidia de Fátima Mendes Muxiry Mateus, Patrício César Constantino Quiaxi, Garcia Toca Cabuico e Laydiana Marcela dos Santos Neto para a categoria de Assistentes de 2ª Classe, dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Felisberto Miguel Francisco Chila António e Kandi Gilson de Jesus Chijangala para a categoria de Motoristas de Ligeiros de 1ª Classe, no quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Maria dos Anjos Paulo Manuel da Cunha, Maria da Conceição Cassule, Délio Tailo Joaquim Neto, Ginga Mufuma Lumbo, Paulo Daniel das Dores Vapor, Pedro António Carlos e Joaquim Kateque dos Santos para a categoria de Analistas de 2ª Classe, no quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia João Baptista Gilberto para a categoria de Especialista de 2ª Classe, dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Nomeia Matilde de Jesus Furtado Paulo Quinta e Celina Patricia Tiago para a categoria de Assistentes Especialistas, no quadro de pessoal dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Cede, em regime de destacamento, Valdano Ricardo Lourenço Cândido, Assistente de 1ª Classe, ao Ministério dos Transportes.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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11/07/2022
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Autoriza a cessão de posição contratual e respectivas responsabilidades a favor da empresa ELECNOR - Servicíos y Proyetos, S.A.U., no Contrato de Empreitada de Electrificação Rural e Local dos Municípios da Banga, Bolongongo e Ngonguembo, na Província do Cuanza-Norte.
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