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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria os Complexos Escolares n.º 02V - «17 de Setembro», n.º 03 - «11 de Novembro», sitos no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria as Escolas Primárias n.º 05B - Campo de Aviação e n.º 10B - Amaro Correia da Costa de Almeida, sitas no Município da Bibala, Província do Namibe, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.º 21B - «Aldeia Nova de Kapangombe», sita no Município da Bibala Província do Namibe, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 03M - «4 de Fevereiro», sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.º 23B - «Eng. José Eduardo dos Santos», sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 13B - Caitou, sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.º 20B - «Da Mahita», sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Magistério n.º 22B - «5 de Outubro», sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu n.º 30B - «João Maria Tyindumbili», sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
14/11/2017
Cria a Instituição do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 03B - Kamupapa, sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.