Legislação

Nomeia definitivamente António Sebastião Kusseta, com a categoria de professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado na Repartição Municipal da Educação, Cultura, Juventude e Desporto do Município do Amboim.

Nomeia Bernardo António Manuel Kigima, para exercer a função de Motorista no Gabinete da Vice-Ministra da Educação.

Dá por finda a função que Bernardo António Manuel Kigima, vinha exercendo como motorista pessoal da Vice-Ministra da Educação para o Ensino Geral e Acção Social.

Determina que os Directores de todos os estabelecimentos de ensino público e privado dos vários subsistemas de ensino e os demais responsáveis das instituições dependentes do Ministério da Educação orientem, para efeitos de recenseamento militar no dia 10 de Janeiro ao dia 28 de Fevereiro do ano de 2012.

Desvincula José Caxanga Domingos Fernandes, Madalena João, Maria Catarina André Marques, Isabel Nangambali Josias, para efeitos de reforma.

Concede licença ilimitada a Garcia Domingos António, Heitor Simão Afonso e Amílcar Fernandes Famado Quiala.

Coloca Lerena Nayol Pitra de Carvalho, no Gabinete Jurídico deste Ministério.

Sanciona Edgar da Conceição Monteiro e Adérito Divua da Silva José, com Pena de demissão.

Cria a Comissão de Avaliação para contratação dos serviços de Web Design para criação de quatro logo marcas para as efemérides nacionais.

Nomeia Felisbela Belém Alves de Ceita, Nazário Pedro Vilhena Bomba, Carlos de Jesus Paulo Baptista, Belisário Alexandre Carvalheda dos Santos, Walter José Ferreira de Sá e Bernardino Muteka, para os cargos respectivos de Directora do Gabinete de Intercâmbio, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Secretário Geral, Director da Administração Local de Estado, Director Nacional da Administração Autárquica e Director-Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração do Território.

Exonera Felisbela Belém Alves de Ceita, Carlos Mendes Samba, Alberto de Oliveira dos Reis Françony, Lourenço Saturnino do Nascimento, Rui Carlos Alberto, Manuel Dala e Carlos de Jesus Paulo Baptista, dos cargos respectivos de Directora da Administração Autárquica, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Secretário Geral, Director do Gabinete de Intercâmbio, Director da Administração Local de Estado, Director-Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração do Território e Chefe de Departamento de Administração, Gestão do Orçamento e Património.

Dá por finda a comissão normal de serviço que Bento Viassi, vinha exercendo neste Ministério.

Exonera António Domingos da Silva, do cargo de Secretário do Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeia Isaías da Conceição Mendes, para o cargo de Chefe de Secção de Cadastro no Departamento de Património da Secretaria Geral dos Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República.