Legislação

Nomeia provisoriamente Bonifácio Hinachicho, para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, colocado no Instituto de Línguas Nacionais.

Nomeia provisoriamente Otília da Graça Maiamba Dombaxe, para categoria de Técnica de 3.ª Classe, colocada no Instituto de Línguas Nacionais.

Nomeia provisoriamente Domingos José Lourenço Pedro, para categoria de Técnico de 3.ª Classe, colocado no Instituto de Línguas Nacionais.

Nomeia provisoriamente Cecília Rosária de Carvalho Neto, para categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no Instituto de Línguas Nacionais.

Nomeia António Lopes Quinzunzo, para o cargo de Chefe de Secção de Aquisições, Depósito Legal e Preservação de Colecções, do Departamento Técnico da Biblioteca Nacional de Angola.

Nomeia provisoriamente Leonildo Tavares de Sousa, para categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Margareth Yolanda dos Santos Manuela, para categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Conceição Mário António, para categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Ivandro Roque de Miranda Lima, para categoria de Técnico de 3.ª Classe, colocado no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Maria Luísa Capela, para categoria de Técnica de 3.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Ruth Marlene Segunda Gimbe, para categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia provisoriamente Manuela Tonga Muanha, para categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no Instituto Nacional do Património Cultural.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Justino Catchinjunju Job Graça, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe, do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Patrício Vanderley Paulo Kinjongo, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Ezequiel de Sousa Gouveia Leite, Inspector Assessor, colocado na Inspecção-Geral, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Judson Leonardo Domingos António, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Júlio Ribeiro da Silva Chagas, Sub-Inspector de Migração de 3.ª Classe, do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por duplicidade de vínculo jurídico-laboral na Administração Pública.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com António Diogo Mateus, Agente Prisional de 3.ª Classe, do Estabelecimento Prisional de Viana, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com João Augusto Chicundule, Bombeiro Sapador de 1.ª Classe, do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Odeth da Glória Muhatili, Agente Prisional de 3.ª Classe, da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Luís Cunha Fernando, Agente Prisional de 2.ª Classe, da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Fernando Paulo Rodrigues, Agente Prisional de 3.ª Classe, da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MIMINT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Elsa Cristina Ngondo Canhinda, Agente Prisional de 3.ª Classe, da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.