Legislação

Reintegra Paulo Kussy Correia Fernandes, no quadro de pessoal deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Formação Artística.

Nomeia Paulo Kabeletete Miguel Pereira, para o cargo de Chefe de Departamento Nacional de Espectáculos e Intercâmbio Cultural, na Direcção Nacional de Acção Cultural.

Cria a Comissão Técnica de Implementação do Projecto Escola Mágica.

Nomeia Milton António Lopes da Silva, para exercer o cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Médio Industrial de Luanda.

Nomeia Philomene Marie Brito Azevedo José Carlos, para exercer o cargo de Directora do Instituto Médio Industrial de Luanda.

Exonera Philomene Marie Brito Azevedo José Carlos, do cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto Médio Industrial de Luanda.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística. - Revoga as disposições anteriores.

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral. - Revoga as disposições anteriores.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Inspecção Nacional de Educação.