Legislação

Cria o grupo de trabalho encarregue de elaborar o regulamento interno da Direcção Nacional de Formação Artística, a regulamentação das suas estruturas dependentes, bem como a institucionalização do subsistema de formação artística. - Revoga o Despacho n.º 179/07, de 12 de Setembro.

Cria o grupo de trabalho encarregue da preparação da Gala do Prémio Nacional de Cultura e Arte, Edição 2009.

Cria o grupo de pesquisa da edição 2010 do Carnaval de Angola.

Aprova a integração da área de desenvolvimento Sabão do Bloco 2/85, ao Bloco 2/05.

Cria a comissão técnica, coordenada por Leonel Felisberto da Silva, Director Nacional de Impostos.

Cria um grupo de trabalho interministerial para analisar e harmonizar as opiniões sobre os projectos de diplomas legais da reforma fiscal.

Nomeia Manuel Miguel da Costa Aragão para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Argentina.

Nomeia Álvaro Manuel de Boavida Neto para o cargo de Governador da Província do Bié.

Nomeia João Bernardo de Miranda para o cargo de Governador da Província do Bengo.

Nomeia Cândida Celeste da Silva para o cargo de Governadora da Província do Namibe.

Nomeia Paulo Pombolo para o cargo de Governador da Província do Uíge.

Nomeia Mawete João Baptista para o cargo de Governador da Província de Cabinda.

Exonera José Inocêncio Dombolo do cargo de Governador da Província do Bengo.

Exonera Cândida Celeste da Silva do cargo de Governadora da Província do Bié.

Exonera Álvaro Manuel Boavida Neto do cargo de Governador da Província do Namibe.

Exonera Mawete João Baptista do cargo de Governador da Província do Uíge.

Exonera José Aníbal Lopes Rocha do cargo de Governador da Província de Cabinda.

Exonera Fernando Dito do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, na República da Argentina.